Como tirar o NIF em Portugal Online [2021]

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Como tirar o NIF em Portugal Online [2021]

NIF é Número de Identificação Fiscal de Portugal, também conhecido como Número de Contribuinte, e aqui vou te explicar como pedir o NIF em Portugal.

O que é NIF em Portugal

Se você já fez uma compra em Portugal, já deve ter ouvido o atendente perguntar se quer incluir contribuinte na fatura. O NIF é o seu número de contribuinte (de impostos), e eles perguntam isso pois pra alguns serviços ou produtos, há abatimento de imposto de renda, mas isso é papo pra outro artigo.

O NIF é como se fosse um CPF no Brasil, e ele é necessário pra alugar ou comprar imóveis, abrir uma conta no banco, comprar carros e outras atividades.

Ou seja, você vai precisar ter um NIF pra quase tudo que for fazer como morador em Portugal.

Atualização COVID19: Temporariamente tem sido possível solicitar o NIF online.


1. Quanto custa tirar o NIF em Portugal

O site do Portal do Cidadão informa que não há cobranças para emissão do NIF. Porém se você precisar de um representante fiscal, poderá haver custos.


2. Quanto tempo demora para o NIF ficar pronto

O NIF feito presencialmente fica pronto na hora. Porém a fila de espera pode ser enorme e apesar das centros de atendimento funcionarem até quase a noite, as senhas se esgotam perto do meio do dia.

Leia os próximos tópicos pra ver formas de otimizar esse processo.

Atualização COVID: Um procedimento online foi implementado, que pode demorar em média uma semana a resposta com o NIF definitivo, mas há casos de serem respondidos no mesmo dia.


3. Quem precisa tirar o NIF Português

Todos aqueles que pretendem residir, adquirir bens ou abrir uma conta bancária em Portugal. Com excessão daqueles que já possuem o Visto Gold ou o Visto D2.


4. Quem pode tirar NIF Português

Qualquer cidadão do mundo, não somente os portugueses. Antigamente chamava-se Cartão de Contribuinte para cidadãos nacionais e brasileiros, ao abrigo do Tratado de Porto Seguro.

Mas você precisará de um representante fiscal para solicitar o primeiro se você não possuir ainda residencia em Portugal. Se você possui um representante, mas gostaria de orientação profissional para o processo, solicite orçamento aqui.

5. Quem precisa de um representante Fiscal em Portugal

A representação fiscal em Portugal não se esgota no ato de emissão do NIF. Ela também enseja uma série de obrigações para o representante, assim como haverá obrigações fiscais para o titular do NIF. 

O representante fica responsável por receber e guardar correspondência relacionada com rendimentos e contribuições e comunicá-las ao não residente, mas não tem responsabilidade pelo pagamento

Por isso, é sempre recomendável que o representante fiscal em Portugal seja um advogado ou profissional que entenda do assunto.

  • Quem ainda não possui uma autorização de residência em Portugal;
  • Pessoas que chegam com um visto, ou mesmo como turistas, decidem se estabelecer no país, mas ainda não têm a autorização de residência nem endereço fixo;
  • Investidores estrangeiros e interessados em realizar alguma atividade ou operação em Portugal;
  • Se possui NIF e não reside em Portugal, e mesmo que não queira retornar e não possua bens ou rendimentos no país, deverá manter ativo um representante fiscal, sob pena de multa e sanções.
  • A nomeação de representante fiscal é obrigatória para os titulares de NIF com residência fiscal noutro país, mas é opcional para aqueles residentes em países da União Europeia (UE).

Lembrando que não é possível haver encerramento do Número de Identificação Fiscal, mesmo que pedido pelo próprio titular do NIF.

Perguntas frequentes

Outros casos que já foram questionados a AT e recebemos resposta:

  • Moro em Portugal e tenho visto, ainda preciso de representante fiscal? Sim. Eles só consideram residencia definitiva depois de 5 anos de residência, até lá, ainda consideram que precisa de um representante.
  • Tenho visto de residência e comprovante de moradia, posso ser representante de outra pessoa? Sim e Não. Depende de quem te atender. Pessoalmente já conseguimos, online nunca. Depois da pandemia, não vi mais nenhum caso de aceitarem representante que não seja cidadão português.
  • Tenho cidadania portuguesa mas não tenho NIF, pois o primeiro BI foi emitido no exterior. Não moro em Portugal. Preciso de representante fiscal? Sim. Na prática, a AT exige que o cidadão português que reside fora de Portugal identifique um representante fiscal para a emissão do NIF;
  • Tenho cidadania portuguesa, e não tenho NIF, pois o primeiro BI foi emitido no exterior. Vim morar em Portugal. Preciso de representante fiscal? Sim e Não. Depende de quem te atende, as vezes é possível solicitar presencialmente, mas já vi muitos atendentes negarem. Na prática, a AT exige que a primeira solicitação seja feita através de representação fiscal, e depois seja alterado no e-balcão a moradia definitiva para retirada do representante fiscal;
  • Tenho cidadania portuguesa mas não tenho NIF, pois o primeiro BI foi emitido no exterior. Moro na Europa. Preciso de representante fiscal? Sim e não. Por norma, residentes num país pertencente à União Europeia não têm obrigação de nomear um representante fiscal pois existe comunicação entre os países. Na prática, a AT exige que o cidadão português que reside fora de Portugal, mesmo que seja na Europa, identifique um representante fiscal para a emissão do NIF. Podes tentar pessoalmente e ver se tem sorte.
  • Tenho cidadania portuguesa, tenho NIF. Moro na União Europa. Preciso de representante fiscal? Não. Residentes num país pertencente à União Europeia não têm obrigação de nomear um representante fiscal pois existe comunicação entre os países.
  • Tenho cidadania portuguesa, tenho NIF. Moro no Reino Unido ou Fora da UE. Preciso de representante fiscal? Sim, desde 1 de Janeiro de 2021, passou a ser obrigatória a nomeação de um representante fiscal, nomeadamente para efeitos de IRS ou IRC por parte dos contribuintes singulares e colectivos com domicílio fiscal no Reino Unido. Há projetos de mudança de lei.
  • Tenho cidadania europeia, e não tenho NIF. Moro em Portugal. Preciso de representante fiscal? Sim. Na prática, a AT exige que seja identifique um representante fiscal caso resida no exterior.
  • Tenho cidadania europeia, e não tenho NIF. Moro na Europa. Preciso de representante fiscal? Sim e não. Por norma, residentes num país pertencente à União Europeia não têm obrigação de nomear um representante fiscal pois existe comunicação entre os países. Na prática, a AT exige que o cidadão que reside fora de Portugal, mesmo que seja na Europa, identifique um representante fiscal para a emissão do NIF. – Olhe a imagem ao final sobre a resposta da AT sobre esse tipo de caso.

Há sempre muitas dúvidas sobre essas situações, pois muitos sites dizem não ser necessário representante para certas situações, e na nossa lógica, não faz muito sentido mesmo, mas na prática, eles exigem.

Como não há muito procedimento para os processos, eles confiam muito no bom senso so atendente, o que acaba gerando respostas distintas para cada atendimento feito.

Contrate aqui um serviço de Representação Fiscal ou auxílio no processo

Não se sente seguro para realizar esse procedimento sozinho e gostaria de orientação profissional e jurídica? Peça um orçamento.

Caso necessite também de um representante fiscal, saiba que ele é legalmente responsável por:  

  • Primeiramente solicitar o pedido do número de contribuinte;
  • Receção e encaminhamento por email de toda a correspondência relacionada com as obrigações fiscais;
  • Eventualmente receber as taxas e impostos do Cliente; 
  • Certificar-se que o seu Cliente está ciente destas obrigações, a saber dos prazos e das contraordenações fiscais resultantes do não cumprimento;
  • Cumprir com as obrigações declarativas;
  • Assegurar-se de que o pagamento é feito dentro do prazo limite designado.
  • Um Representante Fiscal pode dar cumprimento às obrigações fiscais do não residente e exercer o direito de reclamação, impugnação ou recurso, quando necessário.

Contrate um serviço responsável e com experiência e evite dores de cabeça no futuro.

6. Como Tirar NIF no Brasil

O NIF é o primeiro documento que qualquer imigrante precisa em Portugal. Até quem não pensa em morar, pode ter um NIF também para poder abrir conta bancária em Portugal.

Se você já quiser chegar com o NIF emitido para já poder alugar casa, contratar telefone, dar entrada no médico de família e vários outros procedimentos, você pode contratar um serviço de Relocation pra tratar de toda burocracia antes mesmo de pisar em solo Português.


7. Como Tirar NIF em Portugal

O número é emitido pelas Finanças de Portugal, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, e é utilizada para declaração no Imposto de Renda de Portugal (IRS).

O NIF também é utilizado nas transações financeiras.

Para solicitar o NIF em Portugal você pode ir pessoalmente nas finanças ou pedir online. Se é seu primeiro NIF você provavelmente precisará de um representante fiscal. Expliquei mais sobre isso a seguir.


8. Como pedir o NIF em Portugal Online

Inesperadamente se há algum lado positivo na quarentena estabelecida por Portugal, é que vários procedimentos burocráticos passaram a ser feitos de forma mais descomplicada e online (Não sabemos até quando).

A saber alguns procedimentos como troca de carta brasileira e emissão de NIF.

  1. Pra pedir o seu NIF em Portugal online, o representante fiscal (cidadão português – não estão aceitando quem possui residência apenas) primeiramente deve entrar no e-Balcão das finanças e fazer o login, ele precisa já ser cadastrado.
  2. Entrando por esse link você tem que clicar no botão REGISTRAR NOVA QUESTÃO
  1. Na nova tela você deve selecionas as opções conforme a imagem.
    • Primeiro campo: Registo contribuinte.
    • Segundo: Identificação.
    • Terceiro: atrib/alter NIF singulares.
    • Assunto: Obtenção de NIF.
    • Mensagem: Olá, Gostaria de solicitar o NIF de XXXFulanoXXX. Meu nome é XXXSeuNomeXXX, meu email é [email protected] e telemóvel XXX.
como pedir o NIF em Portugal
  1. Anexar Documentos: Atenção ao ficheiro que será anexado. Você precisará anexar um único arquivo em PDF com todos os documentos nele, ou seja, um por página. Pode usar o site combine PDF pra juntar todos – O Solicitante é quem está querendo o NIF e o Representante é o português que vai solicitar pra você.
    • Documento do solicitante (Passaporte) – A maioria pede que seja apostilado.
    • Comprovante de residencia do solicitante – O brasileiro mesmo, serve PTBR13 (Antigo PB4) que aí não precisa apostilar.
    • Procuração do Solicitante para o Representante – Todas que fizemos foram exigidas autenticadas e apostiladas, mas pode mudar dependendo das do atendente da região do procurador. (Deixei um modelo aqui embaixo)
    • Documento assinado pelo representante fiscal aceitando a representação (Deixei um modelo aqui embaixo – no entanto se exigirem apostilamento, poderá ser feito em Portugal mesmo)
    • Documento do Português que será o representante fiscal – ultimamente eles só tem aceitado quem tem cartão cidadão mesmo. Não aceitam mais residente apenas.
  1. Vão retornar com uma folha com todos os dados consolidados para então você conferir, assinar e devolver.
  2. Por conseguinte vão enviar o NIF definitivo.

Prontinho, NIF concluido.

Se você precisa de ajuda para esse procedimento, seja agora ou em outro momento, escreve pra gente pra fazer um orçamento.


8.1 Preciso apostilar quais documentos?

Para quem não sabe o que é isso, o procedimento de apostilamento de Haia tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

Pra saber quais cartórios estão autorizados a realizar esse serviço de apostilamento, clique aqui.

Nos balcões que utilizamos precisamos apostilar a procuração e o passaporte, mas cada balcão faz exigências diferentes, embora hajam uns que nem aceitam fazer se o solicitante não estiver em Portugal já.

Minha sugestão é que você tente enviar apenas a procuração apostilada, no entanto, se cair em exigência, apostilem e enviem de novo. Dessa forma você evita gastar dinheiro à toa já apostilando sem necessidade, pois depende sempre de quem o atenderá.

O único lado negativo de tentar sem apostilar tudo é que você pode perder alguns dias, enquanto se mandar logo tudo apostilado a probabilidade de ser prontamente aprovado é maior. Mas se você pode aguardar alguns dias, vale tentar economizar esse dinheiro.

Já estou em Portugal, como apostilar?

Se você já está em Portugal, vá em um notário e peça o reconhecimento do documento. Ou fale com a Oportunity para reconhecer os documentos com advogados.

Peça que na nota de reconhecimento ele cite qual é o documento que está sendo reconhecido e não apenas informe sobre a página em anexo, pois os documentos serão enviados digitalizados todos juntos e pode ser recusado por isso.


9. Documentos necessários para solicitação presencial do NIF

Veja as situações abaixo:

Cidadão Europeu:

  • Documento de identificação civil ou Passaporte europeu
  • Comprovante de residência

Cidadão não Europeu:

  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência (Serve o PTBR13/ PB4 pois por ser um documento online, não precisa ser autenticado)
  • Para estrangeiros, similarmente aos brasileiros, é necessário também a presença e assinatura de um Representante Fiscal. O representante deve ser um português para processos online. Para os processos presenciais, as vezes é aceito um estrangeiro que esteja morando legalmente em Portugal. – Caso você não tenha ninguém para ser seu representante, pode fazer um orçamento para esse serviço, inclusive fazem antes de você estar em Portugal. Se você possui um representante, mas gostaria de orientação profissional para o processo, solicite orçamento aqui.

10. Onde tirar o NIF presencialmente

Para tirar o NIF você deve ir às Finanças de Portugal ou há uma Loja do Cidadão que ofereça o serviço de finanças. Mas agora tendo a opção Online, você pode escolher qual prefere.

Eventualmente uma boa forma de você não perder a viagem é conferir no site da loja do cidadão as lojas próximas e verificar se ela tem o serviço de finanças com atendimento geral. Se sim, veja se há o botão de senhas, como demonstro na imagem abaixo.

como pedir o NIF em Portugal

Se tiver esse botão, verifique se o estado das senhas é disponível e se há a opção de receber a senha por email ou SMS.

Verifique se há senhas disponíveis e com uma longa fila de espera, então solicite online e encaminhe-se para a loja, dessa forma é possível garantir que será atendido e não espera para pedir o NIF em Portugal.

Contrate aqui um serviço de Representação Fiscal ou auxílio no processo

Não se sente seguro para realizar esse procedimento sozinho e gostaria de orientação profissional e jurídica? Peça um orçamento.

Caso necessite também de um representante fiscal, saiba que ele é legalmente responsável por:  

  • Primeiramente solicitar o pedido do número de contribuinte;
  • Receção e encaminhamento por email de toda a correspondência relacionada com as obrigações fiscais;
  • Eventualmente receber as taxas e impostos do Cliente; 
  • Certificar-se que o seu Cliente está ciente destas obrigações, a saber dos prazos e das contraordenações fiscais resultantes do não cumprimento;
  • Cumprir com as obrigações declarativas;
  • Assegurar-se de que o pagamento é feito dentro do prazo limite designado.
  • Um Representante Fiscal pode dar cumprimento às obrigações fiscais do não residente e exercer o direito de reclamação, impugnação ou recurso, quando necessário.

Contrate um serviço responsável e com experiência e evite dores de cabeça no futuro.

11. Onde ver meu número de NIF

Após receber o arquivo com o número de identificação fiscal emitido pelo registro de central de contribuinte, vais verificar o teu número de contribuinte conforme imagem a seguir:

Repare que acima vem escrito ‘Documento Provisório de Identificação’, mas isso não se refere ao número do NIF, refere-se apenas ao documento, o papel, visto que em caso de estabelecimento de residência o número do NIF aparecerá no cartão do título ou autorização de residência.


Espero que tenha ajudado, e precisando de qualquer ajuda, escreve pra gente.

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Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

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59 comentários em “Como tirar o NIF em Portugal Online [2021]”

  1. Boa tarde, tenho interesse em orçamento para tirar NIF online em Portugal. Moro no Br e posso conseguir um representante fiscal em Portugal. Gostaria de maiores informações de como proceder e qual a natureza do serviço de vcs.
    Obrigado

    Responder
  2. Olá, tudo bem? Apenas para conhecimento, eu tenho cidadania portuguesa desde 2013, estou morando no Porto, tenho contrato de aluguel em mãos e mesmo assim as finanças se recusou a emitir meu NIF sem representante fiscal. Fui pessoalmente com todos os documentos em mãos (passaporte português, cartão cidadão, contrato de aluguel e contrato de trabalho), e não aceitaram, pediram o representante fiscal mesmo assim.

    Responder
  3. Bom Dia Ingrid,
    Meu irmão está na Alemanha estudando e gostaria de quando terminar seus estudos, ir para Portugal, pois temos uma Irmã casada com Português. Como seria possível a aquisição do NIF ? Poderia nos ajudar ?
    Seria melhor e mais rápido tentar on line ou presencial? O nosso cunhado seria o representante fiscal.
    Grata e aguardo resposta.

    Responder
  4. Ola Ingrid,

    Primeiro de tudo, muito obrigado pela ajuda.

    Cidadao europeu precisa tambem apostilar documentos?

    Eu devo solicitar o NIF online pelo site com: (1) Passaporte EU e (2) um comprovante residencia frances.
    Isso nao seria suficiente para a solicitacao online?
    Tem algum outro segredo?

    Muito obrigado!

    Responder
    • Imagina Tiago, fico feliz de ter ajudado.

      Precisa ser apostilado se for documento Brasileiro. Se for documento portugues, creio não ser necessário.

      Para o passaporte que não seja português, talvez seja necessário sim, mesmo sendo da UE. Para o comprovante de residencia eu te sugiro tentar pedir um PB4 porque ai não precisa apostilar. Eles pedem um comprovante de residencia pra fazer, mas talvez aceitem o comprovante francês ou de qualquer parente seu no BR.

      Minha dica extra é tentar fazer e ver o que o atendente vai pedir antes de gastar tempo ou dinheiro. Tem uns que só faltam pedir exame de sangue, tem outros que fazem sem burocracia alguma.

      Responder
  5. Excelente explicacao, apenas nao entendi um ponto:

    Onde devo apostilar a procuracao ? Pois se o procedimento é online, nao tem como apostilar.
    Nao esta claro como, onde, e quanto custa apostilar documentos.
    Poderia exclarecer please?

    Responder
  6. Olá, Ingrid!
    Poderia me ajudar com o medelo de PROCURAÇÃO do NIF, caso do solteiro? Porque vi que este é para quem já casou, ou seja, casados.

    Responder
  7. Olá Ingrid! Simplesmente fantástico. Informações muito boas e direto ao ponto. Parabéns!

    Chego em Portugal mês que vem para estudar e já tenho representante fiscal. Sabe me informar se ele pode pedir meu nif online mesmo antes de eu chegar, a fim de agilizar o processo? Ou preciso estar em Portugal para ele solicitar?

    Obrigada e novamente parabéns!

    Responder
    • Teoricamente, se ele estiver com a procuração, pode sim.

      Mas já aconteceu de pedirmos em alguns balcões diferentes e negarem alegando que deveria estar aqui.

      O certo é permitir, pois já era permitido antes da pandemia, mas aqui cada funcionário procede diferente.

      Responder
  8. Parabéns Ingrid!!!!! Muito Completo e Muito Boa Suas Orientações ou seu CURSO!!!! RsRs de Como fazer o NIF Online!!!! Tenho Vontade de Estudar e Aprender…. Mas Muitos Colegas quando pergunto com dúvidas ficam se desviando como se fosse um Segredo!!!! Tudo de Bom e Sucesso!!!

    Responder
    • Não tem segredo! Está aí pra qualquer um que queira fazer de graça e sozinho.

      Mas é claro que há sempre excessões, e nesses casos, podendo ajudar, a gente ajuda 🙂

      Muito obrigada pelo seu feedback, incentiva-nos a continuar.

      Responder
  9. Ola,
    adorei seu texto. Esta me ajudando muito!
    Fiquei com uma duvida sobre a questão de apostilar os documentos/procurações pra fazer o processo online.
    Isso tem que ser feito aqui no Brasil ou da pra fazer isso lá?
    Estou indo pra la e meu primo me ajudara com todo esse processo por ja ser português. Então, se ja tiver que levar algo daqui, já preciso providenciar rsrs
    Obrigada!!

    Responder
    • Oii Mariana! Fico feliz de estar ajudando! 🙂

      O apostilamento é no Brasil, se já estiver em Portugal tu podes reconhecer a firma com um notário em Portugal, ou enviar para um escritório de advocacia certificar. Em alguns casos, as finanças aceitam só isso sem precisar apostilar.

      Já o passaporte, cada caso depende do funcionário das finanças que vai atender. Tente enviar só a imagem colorida, sem apostilamento. E se cair em exigência, ai sim faça o apostilamento.

      Tente fazer já agora e veja o que eles exigirão a mais, pra não fazer já e gastar dinheiro à toa. Aqui cada balcão das finanças faz uma exigência diferente dependendo da morada do representante fiscal.

      Responder
  10. Achei um monte de roteiros na internet, mas nenhum que tivesse resolvido meu problema e sanado minhas questões.

    O melhor de todos e que, finalmente, me serviu, foi esse.

    A senhora trabalha com isso? tem alguém pra me indicar caso eu não consiga resolver sozinho?

    Agradeço desde já.

    Responder
  11. Olá Ingrid, obrigada pelo excelente conteúdo! Sabe me responder se outra brasileira já residente mas sem o cartão do cidadão pode ser representante fiscal?

    Responder
    • Olá Dyeli! Sim, pode sim! Se for residente legal e possuir o endereço nas finanças de uma morada Portuguesa, essa pessoa consegue.

      Desejo-lhe sorte e espero que consiga facilmente!

      Responder
  12. Olá, eu não tenho o passaporte brasileiro, será que eu poderia colocar meu passaporte português ou o cartão cidadão ?
    E eu sendo cidadã portuguesa precisaria apostilar os documentos?

    Responder
    • Creioq ue só o cartão cidadão servirá pra seu caso. Mas você precisará de um representante de igual forma se não tiver um comprovativo de morada em Portugal.

      Responder
  13. nossa, maravilhoso, sem palavras para te agradecer. Meu voo para Portugal já foi cancelado várias vezes e não conseguia achar no site como faríamos o NIF. Foi de muita ajuda. Vou recomendar vocês.

    Responder
  14. Prezados,
    Muito obrigada pelo ótimo conteúdo. Estou indo para Portugal com meu marido e filhos agora no final de setembro e precisamos tirar o NIF. Vamos morar lá por um tempo, em Lisboa. O agendamento presencial está impossível. Então estou providenciando os trâmites via online, conforme as instruções dadas por vcs. Uma dúvida: somos eu, meu marido e nossos dois filhos (menores de idade). Já temos uma pessoa que vai ser nosso representante fiscal. Fiquei com uma dúvida: o representante pode dar entrada na solicitação dos quatro no mesmo pedido? Eu juntaria todos os documentos num mesmo arquivo pdf. O que acham? Ou ele terá que fazer quatro solicitações separadas?? Obrigada, Marcia.

    Responder
    • Marcia, muito obrigada pelo seu feedback! 🤗

      SObre o NIF, os que fizemos, foram separados. Caso não queira arriscar perder tempo, sugiro que faça um por um também.

      Responder
  15. Muito bom o artigo, só uma pergunta, sou um brasileiro que possui também cidadania italiana, quero tirar o NIF e depois pedir residência, só possuo comprovante de residência do Brasil. O comprovante tem que ser do pais do passaporte ?

    Responder
    • Oi Ney, obrigada pela pergunta.

      Esse é um caso que nunca fiz, mas creio que não há problemas ter passaporte de um país e endereço de outro, não deve ser tão incomum.

      Depois você deve pedir o direito de residência mesmo, uma amiga minha tem cidadania Italiana e conseguiu a autorização direto na câmara, muito mais rápido.

      Boa sorte pra você! 🙂

      Responder
  16. Olá Ingrid,

    O seu artigo é muito claro e útil.

    Você saberia me informar como realizar o pedido para uma criança de 7 anos?
    Como seria o procedimento e procuração?

    Obrigado.

    Responder
    • Olá Rogério, nesse caso, se for com os pais deve ser normal. Caso seja online ou por procuração, devem pedir para a procuração estar no nome dos pais mencionando a criança e provavelmente vão comparar com o documento enviado como comprovação.

      Responder
  17. Boa tarde querida! Obrigada pelo seu post, bastante esclarecedor… só fiquei com uma dúvida: quem deve assinar o documento que e devolver ao site do e-balcão, o solicitante ou o representante? (Sub-item 7.5)

    Obrigada

    Responder
  18. Boa tarde,
    Se sou eu a fazer a solicitação do NIF para cidadão estrangeiro (no caso a representante fiscal), existe a necessidade do documento de aceitação de representação fiscal? E a procuração?
    Obrigada

    Responder
    • Normalmente eles pedem sim, pois o procedimento padrão é ser feito pelo representante fiscal mesmo. Mas podes tentar fazer sem e talvez eles peçam que assine apenas no documento final que eles enviam já com a numeração.

      Responder
  19. Oi Ingrid,

    Agora estão pedindo uma procuração que diga que pode solicitar o NIF e pode ser em qualquer SF. Você tem um modelo da procuração. Nós anexamos um documento de nomeação e de aceitação da representação mas mesmo assim estão pedindo essa procuração.

    Responder
    • Você perguntou o que era a prova e eles não explicaram? Que estranho.

      Artigo 6.º

      Legitimidade para requerer a atribuição de número de identificação fiscal

      1 -A inscrição de pessoa singular, para efeitos de atribuição de NIF, pode ser requerida, nos termos gerais do direito, pelo interessado, seu representante ou gestor de negócios, salvo o disposto no número seguinte.

      2 -A inscrição dos cidadãos referidos no n.º 3 do artigo 4.º deve ser solicitada pelo substituto tributário.

      Artigo 8.º

      3 -Sempre que o pedido de inscrição seja efetuado por representante ou gestor de negócios, a respetiva identidade e legitimidade deve ser confirmada pelo serviço recetor.

      Artigo 12.º

      Legitimidade para requerer a atribuição de número de identificação fiscal

      1 -Tem legitimidade para requerer a atribuição de NIF às entidades indicadas na alínea a) do n.º 2 do artigo anterior o substituto tributário.

      Vê mais aqui: https://dre.pt/pesquisa/-/search/257001/details/maximized

      Responder
  20. Boa tarde.

    Foi o post mais didático e funcional para esta situação. Deu super certo no meu caso…
    Obrigada pelo conteúdo de utilidade pública!

    Um beijinho

    Responder

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