Como pedir o NIF em Portugal Online [2020]

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Como pedir o NIF em Portugal Online [2020]

NIF é Número de Identificação Fiscal de Portugal, também conhecido como Número de Contribuinte, e aqui vou te explicar como pedir o NIF em Portugal.

O que é NIF em Portugal

Antes de tudo, O que é o NIF?

Se você já fez uma compra em Portugal, já deve ter ouvido o atendente perguntar se quer incluir contribuinte na fatura. O NIF é o seu número de contribuinte (de impostos).

É como se fosse um CPF no Brasil e ele é necessário pra alugar ou comprar imóveis, abrir uma conta no banco, comprar carros e outras atividades.

Ou seja, você vai precisar ter um NIF pra quase tudo que for fazer como morador em Portugal.

Atualização COVID19: Temporariamente tem sido possível solicitar o NIF online.

1. Como pedir o NIF em Portugal

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é também conhecido como Número de Contribuinte.

Para brasileiros entenderem melhor, ele é equivalente ao CPF. O número é emitido pelas Finanças de Portugal, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, e é utilizada para declaração no Imposto de Renda de Portugal (IRS).

O NIF também é utilizado nas transações financeiras.

2. Como pedir o NIF estando no Brasil

O NIF é o primeiro documento que qualquer imigrante precisa em Portugal. Até quem não pensa em morar, pode ter um NIF também para poder abrir conta bancária em Portugal.

Se você já quiser chegar com o NIF emitido para já poder alugar casa, contratar telefone, dar entrada no médico de família e vários outros procedimentos, você pode contratar um serviço de Relocation pra tratar de toda burocracia antes mesmo de pisar em solo Português.

3. Quanto custa tirar o NIF

O site do Portal do Cidadão informa que o custo para emissão do NIF é zero.

4. Quanto tempo demora para o NIF ficar pronto

O NIF feito presencialmente fica pronto na hora. Porém a fila de espera pode ser enorme e apesar das centros de atendimento funcionarem até quase a noite, as senhas se esgotam perto do meio do dia.

Leia até o item 7 pra ver formas de otimizar esse processo.

Atualização COVID: Um procedimento online foi implementado, que pode demorar em média uma semana a resposta com o NIF definitivo, mas há casos de serem respondidos no mesmo dia.

5. Quem precisa tirar o NIF

Todos aqueles que pretendem residir, adquirir bens ou abrir uma conta bancária em Portugal. Com excessão daqueles que já possuem o Visto Gold ou o Visto D2.

6. Quem pode tirar o NIF

Qualquer cidadão do mundo, não somente os portugueses. Antigamente chamava-se Cartão de Contribuinte para cidadãos nacionais e brasileiros, ao abrigo do Tratado de Porto Seguro.

Mas você precisará de um representante fiscal para solicitar o primeiro se você não possuir ainda residencia em Portugal.

Contrate aqui um serviço de Representação Fiscal

O representante fiscal é legalmente responsável por:  

  • Primeiramente solicitar o pedido do número de contribuinte;
  • Receção e encaminhamento por email de toda a correspondência relacionada com as obrigações fiscais;
  • Eventualmente receber as taxas e impostos do Cliente; 
  • Certificar-se que o seu Cliente está ciente destas obrigações, a saber dos prazos e das contraordenações fiscais resultantes do não cumprimento;
  • Cumprir com as obrigações declarativas;
  • Assegurar-se de que o pagamento é feito dentro do prazo limite designado.
  • Um Representante Fiscal pode dar cumprimento às obrigações fiscais do não residente e exercer o direito de reclamação, impugnação ou recurso, quando necessário.

Contrate um serviço responsável e com experiência e evite dores de cabeça no futuro.

7. Como pedir o NIF em Portugal Online

Atualização Covid-19

Inesperadamente se há algum lado positivo na quarentena estabelecida por Portugal, é que vários procedimentos burocráticos passaram a ser feitos de forma mais descomplicada e online (Não sabemos até quando).

A saber alguns procedimentos como troca de carta brasileira e emissão de NIF.

  1. Pra pedir o seu NIF em Portugal online, o representante fiscal (cidadão com residência em Portugal) primeiramente deve entrar no e-Balcão das finanças e fazer o login, ele precisa já ser cadastrado.
  2. Entrando por esse link você tem que clicar no botão REGISTRAR NOVA QUESTÃO
  1. Na nova tela você deve selecionas as opções conforme a imagem.
    • Primeiro campo: Registo contribuinte.
    • Segundo: Identificação.
    • Terceiro: atrib/alter NIF singulares.
    • Assunto: Obtenção de NIF.
    • Mensagem: Olá, Gostaria de solicitar o NIF de XXXFulanoXXX. Meu nome é XXXSeuNomeXXX, meu email é [email protected] e telemóvel XXX.
como pedir o NIF em Portugal
  1. Anexar Documentos: Atenção ao ficheiro que será anexado. Você precisará anexar um único arquivo em PDF com todos os documentos nele, ou seja, um por página. O Solicitante é quem está querendo o NIF e o Representante é o português que vai solicitar pra você.
    • Documento do solicitante (Passaporte)
    • Comprovante de residencia do solicitante – O brasileiro mesmo.
    • Procuração do Solicitante para o Representante – Todas que fizemos foram exigidas autenticadas e apostiladas, mas pode mudar dependendo das do atendente da região do produrador. (Deixei um modelo aqui embaixo)
    • Documento assinado pelo representante fiscal aceitando a representação (Deixei um modelo aqui embaixo – no entanto se exigirem apostilamento, poderá ser feito em Portugal mesmo)
  1. Vão retornar com uma folha com todos os dados consolidados para então você conferir, assinar e devolver.
  2. Por conseguinte vão enviar o NIF definitivo.

Prontinho, NIF concluido.

Se você precisa de ajuda para esse procedimento, seja agora ou em outro momento, escreve pra gente pra fazer um orçamento.

7.1 Preciso apostilar quais documentos?

Nos balcões que utilizamos, só precisamos apostilar a procuração, mas cada balcão faz exigências diferentes, embora hajam uns que nem aceitam fazer se o solicitante não estiver em Portugal já.

Só para ilustrar, já tiveram casos que exigiram que todos os documentos fossem apostilados.

Minha sugestão é que você tente enviar apenas a procuração apostilada, no entanto, se cair em exigência, apostilem e enviem de novo. Dessa forma você evita gastar dinheiro à toa já apostilando sem necessidade, pois depende sempre de quem o atenderá.

O único lado negativo de tentar sem apostilar tudo é que você pode perder alguns dias, enquanto se mandar logo tudo apostilado a probabilidade de ser prontamente aprovado é maior. Mas se você pode aguardar alguns dias, vale tentar economizar esse dinheiro.

8. Documentos necessários para solicitação presencial do NIF

Veja as situações abaixo:

Cidadão Europeu:

  • Documento de identificação civil ou Passaporte europeu
  • Comprovante de residência

Cidadão não Europeu:

  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência (Serve o PB4 sem ser autenticado)
  • Para estrangeiros, similarmente aos brasileiros, é necessário também a presença e assinatura de um Representante Fiscal. O representante pode ser um português ou um estrangeiro que esteja morando legalmente em Portugal. – Caso você não tenha um, pode fazer um orçamento fazem esse serviço, inclusive fazem antes de você estar em Portugal.

9. Onde tirar o NIF presencialmente

Para tirar o NIF você deve ir às Finanças de Portugal ou há uma Loja do Cidadão que ofereça o serviço de finanças.

Eventualmente uma boa forma de você não perder a viagem é conferir no site da loja do cidadão as lojas próximas e verificar se ela tem o serviço de finanças com atendimento geral. Se sim, veja se há o botão de senhas, como demonstro na imagem abaixo.

como pedir o NIF em Portugal

Se tiver esse botão, verifique se o estado das senhas é disponível e se há a opção de receber a senha por email ou SMS.

Verifique se há senhas disponíveis e com uma longa fila de espera, então solicite online e encaminhe-se para a loja, dessa forma é possível garantir que será atendido e não espera para pedir o NIF em Portugal.

Espero que tenha ajudado, e precisando de qualquer ajuda, escreve pra gente.

Contrate aqui um serviço de Representação Fiscal

O representante fiscal é legalmente responsável por:  

  • Primeiramente solicitar o pedido do número de contribuinte;
  • Receção e encaminhamento por email de toda a correspondência relacionada com as obrigações fiscais;
  • Eventualmente receber as taxas e impostos do Cliente; 
  • Certificar-se que o seu Cliente está ciente destas obrigações, a saber dos prazos e das contraordenações fiscais resultantes do não cumprimento;
  • Cumprir com as obrigações declarativas;
  • Assegurar-se de que o pagamento é feito dentro do prazo limite designado.
  • Um Representante Fiscal pode dar cumprimento às obrigações fiscais do não residente e exercer o direito de reclamação, impugnação ou recurso, quando necessário.

Contrate um serviço responsável e com experiência e evite dores de cabeça no futuro.

Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

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39 comentários em “Como pedir o NIF em Portugal Online [2020]”

  1. Parabéns Ingrid!!!!! Muito Completo e Muito Boa Suas Orientações ou seu CURSO!!!! RsRs de Como fazer o NIF Online!!!! Tenho Vontade de Estudar e Aprender…. Mas Muitos Colegas quando pergunto com dúvidas ficam se desviando como se fosse um Segredo!!!! Tudo de Bom e Sucesso!!!

    Responder
    • Não tem segredo! Está aí pra qualquer um que queira fazer de graça e sozinho.

      Mas é claro que há sempre excessões, e nesses casos, podendo ajudar, a gente ajuda 🙂

      Muito obrigada pelo seu feedback, incentiva-nos a continuar.

      Responder
  2. Ola,
    adorei seu texto. Esta me ajudando muito!
    Fiquei com uma duvida sobre a questão de apostilar os documentos/procurações pra fazer o processo online.
    Isso tem que ser feito aqui no Brasil ou da pra fazer isso lá?
    Estou indo pra la e meu primo me ajudara com todo esse processo por ja ser português. Então, se ja tiver que levar algo daqui, já preciso providenciar rsrs
    Obrigada!!

    Responder
    • Oii Mariana! Fico feliz de estar ajudando! 🙂

      O apostilamento é no Brasil, se já estiver em Portugal tu podes reconhecer a firma com um notário em Portugal, ou enviar para um escritório de advocacia certificar. Em alguns casos, as finanças aceitam só isso sem precisar apostilar.

      Já o passaporte, cada caso depende do funcionário das finanças que vai atender. Tente enviar só a imagem colorida, sem apostilamento. E se cair em exigência, ai sim faça o apostilamento.

      Tente fazer já agora e veja o que eles exigirão a mais, pra não fazer já e gastar dinheiro à toa. Aqui cada balcão das finanças faz uma exigência diferente dependendo da morada do representante fiscal.

      Responder
  3. Achei um monte de roteiros na internet, mas nenhum que tivesse resolvido meu problema e sanado minhas questões.

    O melhor de todos e que, finalmente, me serviu, foi esse.

    A senhora trabalha com isso? tem alguém pra me indicar caso eu não consiga resolver sozinho?

    Agradeço desde já.

    Responder
  4. Olá Ingrid, obrigada pelo excelente conteúdo! Sabe me responder se outra brasileira já residente mas sem o cartão do cidadão pode ser representante fiscal?

    Responder
    • Olá Dyeli! Sim, pode sim! Se for residente legal e possuir o endereço nas finanças de uma morada Portuguesa, essa pessoa consegue.

      Desejo-lhe sorte e espero que consiga facilmente!

      Responder
  5. Olá, eu não tenho o passaporte brasileiro, será que eu poderia colocar meu passaporte português ou o cartão cidadão ?
    E eu sendo cidadã portuguesa precisaria apostilar os documentos?

    Responder
    • Creioq ue só o cartão cidadão servirá pra seu caso. Mas você precisará de um representante de igual forma se não tiver um comprovativo de morada em Portugal.

      Responder
  6. nossa, maravilhoso, sem palavras para te agradecer. Meu voo para Portugal já foi cancelado várias vezes e não conseguia achar no site como faríamos o NIF. Foi de muita ajuda. Vou recomendar vocês.

    Responder
  7. Prezados,
    Muito obrigada pelo ótimo conteúdo. Estou indo para Portugal com meu marido e filhos agora no final de setembro e precisamos tirar o NIF. Vamos morar lá por um tempo, em Lisboa. O agendamento presencial está impossível. Então estou providenciando os trâmites via online, conforme as instruções dadas por vcs. Uma dúvida: somos eu, meu marido e nossos dois filhos (menores de idade). Já temos uma pessoa que vai ser nosso representante fiscal. Fiquei com uma dúvida: o representante pode dar entrada na solicitação dos quatro no mesmo pedido? Eu juntaria todos os documentos num mesmo arquivo pdf. O que acham? Ou ele terá que fazer quatro solicitações separadas?? Obrigada, Marcia.

    Responder
    • Marcia, muito obrigada pelo seu feedback! 🤗

      SObre o NIF, os que fizemos, foram separados. Caso não queira arriscar perder tempo, sugiro que faça um por um também.

      Responder
  8. Muito bom o artigo, só uma pergunta, sou um brasileiro que possui também cidadania italiana, quero tirar o NIF e depois pedir residência, só possuo comprovante de residência do Brasil. O comprovante tem que ser do pais do passaporte ?

    Responder
    • Oi Ney, obrigada pela pergunta.

      Esse é um caso que nunca fiz, mas creio que não há problemas ter passaporte de um país e endereço de outro, não deve ser tão incomum.

      Depois você deve pedir o direito de residência mesmo, uma amiga minha tem cidadania Italiana e conseguiu a autorização direto na câmara, muito mais rápido.

      Boa sorte pra você! 🙂

      Responder
  9. Olá Ingrid,

    O seu artigo é muito claro e útil.

    Você saberia me informar como realizar o pedido para uma criança de 7 anos?
    Como seria o procedimento e procuração?

    Obrigado.

    Responder
    • Olá Rogério, nesse caso, se for com os pais deve ser normal. Caso seja online ou por procuração, devem pedir para a procuração estar no nome dos pais mencionando a criança e provavelmente vão comparar com o documento enviado como comprovação.

      Responder
  10. Boa tarde querida! Obrigada pelo seu post, bastante esclarecedor… só fiquei com uma dúvida: quem deve assinar o documento que e devolver ao site do e-balcão, o solicitante ou o representante? (Sub-item 7.5)

    Obrigada

    Responder
  11. Boa tarde,
    Se sou eu a fazer a solicitação do NIF para cidadão estrangeiro (no caso a representante fiscal), existe a necessidade do documento de aceitação de representação fiscal? E a procuração?
    Obrigada

    Responder
    • Normalmente eles pedem sim, pois o procedimento padrão é ser feito pelo representante fiscal mesmo. Mas podes tentar fazer sem e talvez eles peçam que assine apenas no documento final que eles enviam já com a numeração.

      Responder
  12. Oi Ingrid,

    Agora estão pedindo uma procuração que diga que pode solicitar o NIF e pode ser em qualquer SF. Você tem um modelo da procuração. Nós anexamos um documento de nomeação e de aceitação da representação mas mesmo assim estão pedindo essa procuração.

    Responder
    • Você perguntou o que era a prova e eles não explicaram? Que estranho.

      Artigo 6.º

      Legitimidade para requerer a atribuição de número de identificação fiscal

      1 -A inscrição de pessoa singular, para efeitos de atribuição de NIF, pode ser requerida, nos termos gerais do direito, pelo interessado, seu representante ou gestor de negócios, salvo o disposto no número seguinte.

      2 -A inscrição dos cidadãos referidos no n.º 3 do artigo 4.º deve ser solicitada pelo substituto tributário.

      Artigo 8.º

      3 -Sempre que o pedido de inscrição seja efetuado por representante ou gestor de negócios, a respetiva identidade e legitimidade deve ser confirmada pelo serviço recetor.

      Artigo 12.º

      Legitimidade para requerer a atribuição de número de identificação fiscal

      1 -Tem legitimidade para requerer a atribuição de NIF às entidades indicadas na alínea a) do n.º 2 do artigo anterior o substituto tributário.

      Vê mais aqui: https://dre.pt/pesquisa/-/search/257001/details/maximized

      Responder
  13. Boa tarde.

    Foi o post mais didático e funcional para esta situação. Deu super certo no meu caso…
    Obrigada pelo conteúdo de utilidade pública!

    Um beijinho

    Responder

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