Como tirar o NIF em Portugal

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NIF é Número de Identificação Fiscal de Portugal, também conhecido como Número de Contribuinte (você vai ouvir eles sempre perguntando se quer incluir isso na nota quando fizer uma compra).

É como se fosse um CPF no Brasil e ele é necessário pra alugar ou comprar imóveis, abrir uma conta no banco, comprar carros e outras atividades.

Ou seja, você vai precisar ter um NIF pra quase tudo que for fazer como morador em Portugal.

Atualização COVID19: Temporariamente tem sido possível solicitar o NIF online.

1. Como tirar o NIF em Portugal

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é também conhecido como Número de Contribuinte.

Para você, brasileiro, entender melhor, ele é equivalente ao CPF. As Finanças de Portugal emitem este número, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, e é utilizada para declaração no Imposto de Renda de Portugal (IRS).

O NIF também é utilizado nas transações financeiras.

2. Como tirar o NIF no Brasil

O NIF é o primeiro documento que qualquer imigrante precisa em Portugal. Até quem não pensa em morar, pode ter um NIF também para poder abrir conta bancária em Portugal.

Se você já quiser chegar com o NIF emitido para já poder alugar casa, contratar telefone, dar entrada no médico de família e vários outros procedimentos, você pode contratar um serviço de Relocation pra tratar de toda burocracia antes mesmo de pisar em solo Português.

3. Quanto custa

O site do Portal do Cidadão informa que o custo é zero.

4. Quanto tempo demora para ficar pronto

O NIF feito presencialmente fica pronto na hora. Porém a fila de espera pode ser enorme e apesar das centros de atendimento funcionarem até quase a noite, as senhas se esgotam perto do meio do dia.

Leia até o item 7 pra ver formas de otimizar esse processo.

Atualização COVID: Foi implementado o procedimento online que pode demorar em média uma semana a resposta com o NIF definitivo, mas há casos de serem respondidos no mesmo dia.

5. Quem precisa tirar o NIF

Todos aqueles que pretendem residir, adquirir bens ou abrir uma conta bancária em Portugal. Com excessão daqueles que já possuem o Visto Gold ou o Visto D2.

6. Quem pode tirar o NIF

Qualquer cidadão do mundo, não somente os portugueses. Antigamente chamava-se Cartão de Contribuinte para cidadãos nacionais e brasileiros, ao abrigo do Tratado de Porto Seguro.

Mas você precisará de um representante fiscal para solicitar o primeiro se você não possuir residencia em Portugal.

7. Como tirar o NIF Online

Atualização Covid-19

Se há algum lado positivo na quarentena estabelecida por Portugal, é que vários procedimentos burocráticos passaram a ser feitos de forma mais descomplicada e online (Não sabemos até quando). Alguns procedimentos como troca de carta brasileira e emissão de NIF é uma delas.

  1. Pra solicitar o seu NIF online o seu representante fiscal (cidadão com residência em Portugal) deve entrar no e-Balcão das finanças e fazer o login (ele precisa já ser cadastrado).
  2. Entrando por esse link você tem que clicar no botão REGISTRAR NOVA QUESTÃO
  1. Na nova tela você deve selecionas as opções conforme a imagem.
    • Primeiro campo: Registo contribuinte
    • Segundo: Identificação
    • Terceiro: atrib/alter NIF singulares
    • Assunto: Obtenção de NIF
    • Mensagem: Olá, Gostaria de solicitar o NIF de XXXFulanoXXX. Meu nome é XXXSeuNomeXXX, meu email é [email protected] e telemóvel XXX.

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  1. Anexar Documentos: Atenção ao ficheiro que será anexado. Você precisará anexar um único arquivo em PDF com todos os documentos nele, um por página. O Solicitante é quam está querendo o NIF e o Representante é o português que vai solicitar pra você.
    • Documento do solicitante (Passaporte)
    • Comprovante de residencia do solicitante – O brasileiro mesmo.
    • Procuração do Solicitante para o Representante – Todas que fizemos eram autenticadas e apostiladas (Deixei um padrão aqui embaixo)
    • Documento assinado pelo representante fiscal aceitando a representação (Deixei um padrão aqui embaixo)
  1. Vão retornar com uma folha com todos os dados consolidados para você conferir, assinar e devolver.
  2. Depois vão enviar o NIF definitivo

Prontinho, NIF concluido.

Se você precisa de ajuda para esse procedimento, seja agora ou em outro momento, escreve pra gente pra fazer um orçamento.

8. Documentos necessários para solicitação presencial

Veja as situações abaixo:

Cidadão Europeu:

  • Documento de identificação civil ou Passaporte europeu
  • Comprovante de residência

Cidadão não Europeu:

  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência (Serve o PB4 sem ser autenticado)
  • Para estrangeiros, como brasileiros, é necessário também a presença e assinatura de um Representante Fiscal. O representante pode ser um português ou um estrangeiro que esteja morando legalmente em Portugal. – Caso você não tenha um, pode fazer um orçamento fazem esse serviço, inclusive fazem antes de você estar em Portugal.

9. Onde tirar o NIF Presencialmente

Para tirar o NIF você deve ir às Finanças de Portugal ou há uma Loja do Cidadão que ofereça o serviço de finanças.

Uma boa forma de não perder a viagem é conferir no site da loja do cidadão as lojas próximas de você e verificar se ela tem o serviço de finanças com atendimento geral. Se sim, veja se há o botão de senhas, como demonstro na imagem abaixo.

Se tiver esse botão, verifique se o estado das senhas é disponível e se há a opção de receber a senha por email ou SMS. Se estiver disponível e com uma longa fila de espera, voê pode se solicitar online e ir se encaminhando para a loja, assim garante que será atendido e não espera tanto no lugar.

Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

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18 comentários em “Como tirar o NIF em Portugal”

  1. Oi Ingrid,

    Agora estão pedindo uma procuração que diga que pode solicitar o NIF e pode ser em qualquer SF. Você tem um modelo da procuração. Nós anexamos um documento de nomeação e de aceitação da representação mas mesmo assim estão pedindo essa procuração.

    Responder
    • Você perguntou o que era a prova e eles não explicaram? Que estranho.

      Artigo 6.º

      Legitimidade para requerer a atribuição de número de identificação fiscal

      1 -A inscrição de pessoa singular, para efeitos de atribuição de NIF, pode ser requerida, nos termos gerais do direito, pelo interessado, seu representante ou gestor de negócios, salvo o disposto no número seguinte.

      2 -A inscrição dos cidadãos referidos no n.º 3 do artigo 4.º deve ser solicitada pelo substituto tributário.

      Artigo 8.º

      3 -Sempre que o pedido de inscrição seja efetuado por representante ou gestor de negócios, a respetiva identidade e legitimidade deve ser confirmada pelo serviço recetor.

      Artigo 12.º

      Legitimidade para requerer a atribuição de número de identificação fiscal

      1 -Tem legitimidade para requerer a atribuição de NIF às entidades indicadas na alínea a) do n.º 2 do artigo anterior o substituto tributário.

      Vê mais aqui: https://dre.pt/pesquisa/-/search/257001/details/maximized

      Responder
  2. Boa tarde.

    Foi o post mais didático e funcional para esta situação. Deu super certo no meu caso…
    Obrigada pelo conteúdo de utilidade pública!

    Um beijinho

    Responder

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