[2020 online] Como trocar a CNH para Portugal

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[2020 online] Como trocar a CNH para Portugal

Para poder dirigir em Portugal como turista, você poderá utilizar a CNH normalmente durante o período de turismo, desde que esteja dentro do prazo de validade. Leve sempre junto do seu passaporte, pois esse é o documento do turista.

Mas se você veio para Portugal para morar, você precisará transferir sua CNH para a carta portuguesa. Se for feito dentro do prazo, não será preciso nenhum teste ou nova avaliação, apenas o procedimento burocrático.


Passo a Passo

Passo 1 – Atestado médico

Solicite atestado médico. Você pode solicitar no seu Centro de Saúde (5€), e pode demorar um pouco e até perder o prazo. Ou pode solicitar em uma Escola de Condução (15€ a 30€) ou pelo convênio médico.

O atestado médico deve ser disponibilizado pelo seu médico na plataforma eletrónica de atestados médicos. 

Se estiver no Porto, na Escola de Condução Estádio nós conseguimos por 15€, fica em frente a loja do cidadão das Antas – esse preço foi antes de aumentarem o prazo pra fazer essa troca, agora pode tentar pagar mais barato.

Será necessária uma avaliação psicológica no caso de pretender que sejam averbadas na carta de condução portuguesa as categorias para a condução de veículos pesados constantes no título de condução estrangeiro.


trocar cnh portugal
Fila do Consulado do Porto

Passo 2 – Autenticação do consulado

Em 2019 as solicitações eram processadas exclusivamente por via postal no Porto, mas em 2020 (em meio a uma pandemia) eles voltaram a exigir o agendamento pois estavam com excesso de pedidos e sendo presencial conseguiam jogar para meses a frente o atendimento.

Antes de tentar autenticar no Consulado, sugiro que tente solicitar ao Detran do seu Estado as seguintes certidões:

  • Uma que consta todo o histórico do condutor (tem um QR Code pra validação)
  • Uma cópia da página de Detran que confirma a autenticidade e a validade da CNH.

Se você teve sua CNH emitida por SP ou MG é quase certo de conseguir fugir do consulado, se foi emitida em outros Estados também pode ser possível.

Leia mais sobre essa opção aqui.

Caso não consiga com os documentos emitidos online, terás que solicitar ao consulado a autenticação.

  • Valor: 15,00 Euros
  • O que levar: Carta de condução brasileira original, permanente e válida

Leia aqui sobre como autenticar seu documento no consulado e qual consulado atende sua região.


trocar carteira portugal

Passo 3 – IMT (Atualização 2020)

Com a pandemia de vírus chinês em 2020 esse e alguns outros serviços presenciais foram modificados, até solicitar o NIF dá pra fazer online.

Agora não adianta mais ir pessoalmente, deve ser feito o agendamento.

  1. Preencha este formulário.
  2. Digitalize os seguintes documentos: 
    • Título de residência 
    • Certificado de autenticidade do título de condução emitido pela entidade emissora ou serviço consular 
    • Título de condução 
    • Tradução autenticada da carta de condução pelo serviço consular de Portugal ou de outro Estado membro
    •   no respetivo país, quando o seu conteúdo não estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola; 
    • Certificado de avaliação psicológica (se aplicável)
  3.  Envie o formulário e os documentos digitalizados para [email protected] 
  4. Após envio da documentação irá receber um e-mail para efetuar o pagamento da taxa de 30 euros e com indicação sobre a forma de recolha dos dados biométricos, caso seja necessário. 

Observe-se que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) apenas processará solicitações de cidadãos com residência autorizada em Portugal.

Passo 4 – Aguardar

Depois da ida ao IMT, basta esperar sua carteira ficar pronta.

No dia do agendamento você já receberá um documento provisório que o autoriza a dirigir, esse é o documento que deve ser apresentado caso seja parado por alguma autoridade.

O prazo pra receber a carta pelo correio é de até 10 dias úteis. A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e a partir desse momento você terá apenas a Portuguesa pra usar em qualquer lugar do mundo.

A sua CNH brasileira não é cancelada, se você desejar fazer a troca novamente quando (e se) voltar para o Brasil, é só fazer o processo de troca por lá.


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Perguntas Frequentes

Quanto custa trocar a CNH em Portugal

Dentro do prazo de 2 anos para a troca, o IMT cobra uma taxa de 30€.

Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de 30€.

Além desse custo, você precisará pagar a autenticação da CNH se não conseguir substituir pelos documentos do Detran. Essa autenticação fica em torno de 16€.

Documentos necessários

Como citei ali em cima, os documentos que eles informam ser necessários são:

  • Título de residência ou Cartão Cidadão (original/cópia);
  • Atestado médico assinado pelo médico de família, ou por algum médico de auto escola. (Clique aqui pra ver o modelo).
    • Se você usa óculos, será necessário ir ao Oftalmologista também, eu fui na Wells, eles fizeram o exame na hora e se pedir o comprovante, eles dão. Em alguns casos podem ser pedidos exames como hemograma, eletrocardiograma, e outros.
  • NIF;
  • CNH (original e cópia) válida;
  • Certificado de Autenticidade da CNH. Solicitar ao Consulado com custo OU Solicitar ao Detran as certidões: Uma que consta todo o histórico do condutor (tem um QR Code pra validação) e uma cópia da página de Detran que confirma a autenticidade e a validade da CNH.
  • Formulário do IMT

Detalhes importantes que você PRECISA saber:

  • Abrangência: A Carta portuguesa é igual a dos outros países europeus e te permite dirigir em qualquer país da União Européia.
  • Validade: A validade da sua carta é dependente da sua idade, ano de solicitação e categoria. Você pode ler mais sobre o Grupo I clicando aqui, e do Grupo II clicando aqui.
  • Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado.
  • O prazo para a expedição da carta de condução brasileira para portuguesa em lisboa está demorando de 6 a 8 meses – prazo que não se aplica ao Porto, porque, por aqui, as coisas continuam normais.

Prazo para solicitar troca de cnh em portugal

Em 2020 saiu um decreto estendendo o prazo pra 2 anos contados a partir da sua moradia legal no país concedida pelo SEF ou da obtenção do cartão cidadão.

Mas atenção, isso não significa que você pode dirigir com a carta brasileira nesses 2 anos. O prazo para utilização da carta brasileira continua sendo o mesmo: Apenas durante os primeiros 90 dias subsequentes à sua entrada no País.

Se fixar residência em Portugal, deve ter em conta os seguintes prazos, contados do dia em que obteve a autorização de residência:

  • Até 90 dias, pode continuar a conduzir com o título de condução estrangeiro, mas deve dar entrada do pedido de troca no IMT, I.P. 
  • Após os 90 dias iniciais e até 2 anos, pode dar entrada do pedido de troca no IMT, I.P, mas já não pode conduzir em Portugal com o título estrangeiro 
  • Após 2 anos, não pode conduzir com o título de condução estrangeiro e caso pretenda trocá-lo por carta de condução portuguesa, é submetido a um exame de condução (prova prática) e tem de aprovar. 

Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de 30€.

Caso você não seja aprovado no exame, sua carteira ficará retida e será preciso realizar todo o processo desde o zero para tirar uma nova, como se você nunca tivesse tirado uma na vida.

Espero que tenha ajudado, se tiver mais dúvidas, deixe nos comentários.

Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

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24 comentários em “[2020 online] Como trocar a CNH para Portugal”

  1. Olá! Não tentei nada ainda…vou providenciar a declaração de autenticidade da CNH no consulado primeiro e tentar ver no IMT se consigo fazer essa mudança. Agora para isso vou ter que preencher o formulário do consulado como solteira e nome de solteira para ter a declaração do DENATRAN? São dúvidas que não consigo saber…

    Responder
  2. Boa noite!
    Tenho autorização de residência e quero trocar minha CNH pela carta de condução portuguesa. Como proceder se minha CNH está com nome de solteira? Casei com português e acrescentei o apelido dele. Meus documentos em Portugal estão ok mas com meu nome alterados. Fiz o registro de casamento no consulado no Porto. Não consigo informações como proceder nesse caso.
    Caso puder me ajudar…
    Agradeço

    Responder
  3. Boa noite!
    Tenho carta de residência e quero trocar minha CNH pela carta de condução portuguesa. Como proceder se minha CNH está com nome de solteira? Casei com português e acrescentei o apelido dele. Meus documentos em Portugal estão ok mas com meu nome alterados. Fiz o registro de casamento no consulado no Porto. Não consigo informações como proceder nesse caso.
    Caso puder me ajudar…
    Agradeço

    Responder
  4. Olá, muito obrigado por dispor do seu tempo para ajudar as pessoas em geral. É muito legal da sua parte. Espero que você e sua família estejam todos bem.

    Sabe dizer se o IMT está aceitando habilitações vencidas após 19/02/2020, com a declaração do DENATRAN que as habilitações permanecem válidas?

    Estou pesquisando muito mas não tenho encontrado nada sobre isso. Esta sua postagem é a mais recente sobre o assunto.

    Desde já, muito obrigado!

    Responder
    • Obrigada pelo feedback Darlan!

      Manda para o email do IMT e vê o que eles falam, eles estavam aceitando as vencidas por causa do covid. Mas faça o quanto antes pra não deixar passar mais.

      Responder
  5. Olá Ingrid, como vai?

    Sabe me informar como está a funcionar isso cá em Lisboa? O seu form é do Consulado de Porto.
    Queria saber como estão procedendo aqui em Lisboa para eu conseguir a DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Até agora não consegui descobrir…

    Obrigada!!
    Lu Farinha

    Responder
  6. Mais uma pergunta se possível: sendo cidadão português, eu preciso mesmo apresentar comprovante de residência ou o fato de ter morada de PT cadastrada no meu CC já é suficiente? Obrigado

    Responder
    • É capaz deles aceitarem a morada do CC. Confesso que quando fui eles nem pediram meu comprovante de morada.
      Há muitos jovens que também não possuem comprovante de morada por morarem com a família, então deve ser um caso comum.

      Responder
  7. Ingrid, há muitos blogs sobre BR-PT por aí mas o seu é realmente uma joia. As informações são muito claras, precisas, organizadas e atualizadas. Hoje consegui fazer o NIF à distância baseado nas suas infos, muito obrigado. Queria saber se, com base na sua experiência, acha que é realista co seguir trocar a CNH morando fora de PT (mas em outro país da EU)? Gostaria de fazer isso agora que o IMT está aceitando a documentação à distância. E parece que há alguns médicos que aceitam fazer o atestado via vídeoconsulta. Como foi suas experiência com agendamento? Se marcarem numa data incompatível com a minha agenda, será que é possível pedir para reagendar? No meu caso, não é possível ser de última hora porque teria que comprar uma passagem area.
    Muiro obrigado

    Responder
    • Oi Dan! Muito obrigada pelo seu feedback 💙 Fico realmente feliz de saber que estou ajudando.

      Sobre a troca da CNH, acho dificil conseguir trocar sem estar aqui porque no IMT o procedimento é presencial. É a única etapa que ainda precisa ir lá.
      Você tem que ir lá, tirar foto, eles pegam os dados biométricos, assinatura e tal.

      A parte do consulado dá pra fazer toda por correspondencia, mas a parte do IMT, até onde sei, ainda é presencial.

      Se marcarem uma data incompatível é possivel reagendar sim. Eu na altura dei preferencia de horário e eles seguiram. Você pode já enviar o pedido de agendamento informando os dias que tem disponíveis e perguntando se há vaga nesses dias.

      Eles vao pedir um endereço de envio dessa carteira. É bom verificar se pode ser enviado pra fora de Portugal. Quando fui, vi uma menina que morava em Londres renovando a dela, talvez seja possível se vc possuir cidadania e nao visto.

      Responder
  8. Tenho cidadania portuguesa, estou pensando em me mudar para Portugal em Dezembro – pretendo morar uns meses – para trocar minha carteira de motorista. Minha duvida eh.. posso usar o endereco de um airbnb/hostel ou parentes para conseguir tirar o NIF, e depois trocar a carteira de motorista ou preciso de um contrato de aluguel no meu nome?

    Responder
    • Para o NIF eles vão pedir algum comprovativo de morada, o que podes fazer e pedir autorização do proprietário do Airbnb para usar o endereço da casa para uma conta de celular apenas. Com esse comprovativo já é possível usar para as finanças e com isso trocar a CNH.

      Nem todos os proprietários podem aceitar, mas alguns sim. Se pretender ficar no Porto, o Serenata Boutique é super indicado para esses casos. Aqui o mais sobre a casa: https://cincocantos.com.br/serenata-boutique-porto/

      Responder
  9. Boa Noite
    Ótimo conteúdo, muito explicativo.
    Tenho dupla cidadania, já possuo o passaporte português e o cartão cidadão porém não resido em Portugal ainda, os procedimentos são os mesmos?
    Quando eu tiver um comprovante de residência e emitir o NIF que poderem fazer essa troca ? Desde já agradeço.

    Responder
    • Olá Felippe! Muito obrigada pelo feedback, fico feliz de saber que estamos conseguindo ajudar com o conteúdo.

      Quando você tiver um NIF e um comprovante de residência, você precisará informar às finanças onde está residindo aqui em Portugal.

      Com esse endereço atualizado eles já entendem que está residindo oficialmente em Portugal e já poderá iniciar o processo de troca da CNH.

      É bem tranquilo e depois do covid eles modernizaram muitas etapas, mas se tiver qualquer dúvida além das informadas no artigo, me escreve 🙂

      Responder
  10. Obrigada pela informação!! Você sabe me dizer sobre o exame psicotécnico? Ontem fui informada por uma clínica que faz o exame médico e que custa 35€, que antes eu devo fazer o exame psicotécnico em outra clínica que eles indicaram e que custa 25€. E aí eles (clínicas) enviam direto pro imt e só após isso eu devo agendar no imt! Moro no Porto! Sabe se isso procede?
    Obrigada desde já!
    Beijinhos 🙏🏼

    Responder
    • Não me solicitaram nada disso! Pra trocar só precisa do laudo do médico, pede ao seu médico de família, se ele te pedir isso, vale mais ir à uma escola de condução e pagar só 15€ pelo exame, sai mais barato.

      Fiz tudo pelo Porto também. Meu marido fez pela escola de condução e eu fiz pelo médioc de família.

      Responder
  11. Obrigado por toda a informação! Vi que o formulário é somente para quem reside em Porto. Onde encontro o formulário para que vive em Lisboa? Não estou conseguindo encontrar este serviço no consulado geral de Lisboa. Você sabe se eles fazem este tipo de serviço? Obrigado.

    Responder
    • Oi Lucas, infelizmente apenas o do Porto presta esse serviço de forma postal. Para as jurisprudencias de Faro e Lisboa é apenas pessoalmente.

      Atualizei o texto para ficar mais claro.

      Obrigada por comentar.

      Responder
  12. Boa noite, muito bom e esclarecedor.

    Uma pergunta, no IMT posso levar o cartão cidadão (sendo que sou portugues) e não preciso do título/comprovante de residência, certo? No IMT cadastramos um endereço para recebimento da carta e das multas ou eles puxam de acordo com o Cartão Cidadão?

    Obrigado

    Responder
    • Muito Obrigada Eduardo! 🙂

      Teoricamente o BI pode servir de comprovativo sim. Meu marido fez assim e funcionou. Mas como tudo aqui, depende de quem te atende. Se o funcionário insistir que precisa ter o documento, você pode explicar porque não levou.

      Responder
    • Confesso que em nenhum procedimento deles menciona essa possibilidade. Facilitaria bastante, mas acho que eles precisam de um documento do consulado mesmo.

      Pior que se for no Detran, ninguém vai saber te informar também. =/

      Responder

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