Como trocar a carteira de motorista do Brasil para Portugal

Como Transferir CNH Para Portugal (1)
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Para poder dirigir em Portugal como turista, você poderá utilizar a CNH normalmente durante o período de turismo, desde que esteja dentro do prazo de validade. Leve sempre junto do seu passaporte, pois esse é o documento do turista.

Mas se você veio para Portugal para morar, você precisará transferir sua CNH para a carta portuguesa. Se for feito dentro do prazo, não será preciso nenhum teste ou nova avaliação, apenas o procedimento burocrático.


Passo a Passo

Passo 1 – Atestado médico

Solicite atestado médico. Você pode solicitar no seu Centro de Saúde (5€), e pode demorar um pouco e até perder o prazo. Ou pode solicitar em uma auto escolha (15€ a 30€) ou pelo convênio médico. – Se estiver no Porto, na Escola de Condução Estádio nós conseguimos por 15€, fica em frente a loja do cidadão das Antas – esse preço foi antes de aumentarem o prazo pra fazer essa troca, agora pode tentar pagar mais barato.


Passo 2 – Autenticação do consulado

Vá no Consulado do Brasil em Portugal. Solicite o Certificado de Autenticidade da CNH. Se você for cedo, consegue pegar no mesmo dia, na parte da tarde, se for tarde, pega no dia seguinte, porém o prazo de entrega oficial é de 5 dias úteis. As filas são gigantes, prepare-se para perder o dia. Em 2019 esse certificado custava 16,5€ paga na hora com dinheiro ou multibanco. Esse documento tem validade de 3 meses. Levar: CNH Original (Só pode ser a permanente, se você ainda está com a provisória, não poderá ser transferido) e Passaporte

Atualização 2020 do Consulado

A partir do dia 2 de setembro de 2019 as solicitações de declaração de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram a ser processadas exclusivamente por via postal, salvo em casos excepcionais de comprovada urgência. Tal medida dispensa a necessidade de que o requerente se desloque ao Consulado para fazer a solicitação.

Observe-se que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) apenas processará solicitações de cidadãos com residência autorizada em Portugal.

Os interessados deverão adquirir nos Correios vale postal no valor de €16,50, relativos aos emolumentos consulares, e enviar ao endereço do Consulado-Geral (Consulado-Geral do Brasil no Porto, Avenida de França 20, 2º andar, CP 4050-275 Porto) os seguintes itens:

  • cópia da CNH válida;
  • cópia de documento de identidade (passaporte ou RG, no caso de brasileiros; Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) se o solicitante for estrangeiro);
  • envelope selado e endereçado ao próprio interessado;
  • telefone de contato.

Os pedidos serão processados tão logo seja recebido o vale postal correspondente. A cópia da CNH deve mostrar ambas as faces externas do documento.

Aviso oficial:


Passo 3 – IMT

Vá ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), pague a taxa de €30, tenha seus dados biométricos capturados (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.

Se você não quer perder muito tempo na fila, baixe o app Siga e puxe cedo uma senha de Troca Título Condução Estrangeiro na opção do IMT. Vá acompanhando pelo app e se encaminhe para o IMT quando estiver com alguns números antes do seu atendimento, tenha em considerção o tempo de espera da última senha.

Atualização 2020 Pandemia

Com a pandemia de vírus chinês em 2020 esse e alguns outros serviços presenciais foram modificados, até solicitar o NIF dá pra fazer online.

Agora não adianta mais ir pessoalmente, deve ser feito o agendamento.

Eu solicitei e na mesma semana fui marcada. Envie um email para [email protected] solicitando o agendamento para troca de carta e informe os seguintes dados:

  • Nome do cidadão:
  • E-mail:
  • NIF do condutor:
  • N.º telemóvel:
  • Assunto: Troca de carta estrangeira por Portuguesa
  • Direção Regional / Delegação Distrital:

Eles vão responder o email ou enviar um agendamento direto pelo app Siga que falei acima. Fique de olho nos seus emails e SMS.

No dia da agendado, leve também:

  • Certificado de Autenticidade da CNH (Indispensável)
  • Atestado médico (na prática, não me pediram, pode ser pela estado de calamidade de saúde)
  • Comprovante de residência (Também não me pediram)
  • Cópia do seu título de residência em Portugal ou Bilhete Cidadão (Só precisou da original, fiz cópia mas não pediram)
  • CNH brasileira original (Indispensável)

Passo 4 – Aguardar

Depois da ida ao IMT, basta esperar sua carteira ficar pronta.

O prazo pra receber a carta pelo correio é de até 10 dias úteis. A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e a partir desse momento você terá apenas a Portuguesa pra usar em qualquer lugar do mundo.

A sua CNH brasileira não é descartada, o IMT a arquiva e se você desejar fazer a troca novamente quando (e se) voltar para o Brasil, é só fazer o processo por lá.


Documentos necessários

Como citei ali em cima, os documentos que eles informam ser necessários são:

  • Título de residência ou Cartão Cidadão (original/cópia);
  • Atestado médico assinado pelo médico de família, ou por algum médico de auto escola. (Clique aqui pra ver o modelo).
    • Se você usa óculos, será necessário ir ao Oftalmologista também. Em alguns casos podem ser pedidos exames como hemograma, eletrocardiograma, e outros.
  • NIF;
  • CNH (original e cópia) válida;
  • Certificado de Autenticidade da CNH. Solicitar ao Consulado.

Detalhes importantes que você PRECISA saber:

  • Abrangência: A Carta portuguesa é igual a dos outros países europeus e te permite dirigir em qualquer país da União Européia.
  • Validade: A validade da sua carta é dependente da sua idade, ano de solicitação e categoria. Você pode ler mais sobre o Grupo I clicando aqui, e do Grupo II clicando aqui.
  • Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado.
  • O prazo para a expedição da carta de condução brasileira para portuguesa em lisboa está demorando de 6 a 8 meses (info de 02/03/18) – prazo que não se aplica ao Porto, porque, por aqui, as coisas continuam normais.

Prazo para solicitar

Em 2020 saiu um decreto estendendo o prazo pra 2 anos contados a partir da sua moradia legal no país concedida pelo SEF ou da obtenção do cartão cidadão.

Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de € 30.

Caso você não seja aprovado no exame, sua carteira ficará retida e será preciso realizar todo o processo desde o zero para tirar uma nova, como se você nunca tivesse tirado uma na vida.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado a planejar sua viagem. Se tiver dúvidas, sugestões ou contribuições para compartilhar com outros viajantes, deixa nos comentários ai no final 🙂

Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

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4 comentários em “Como trocar a carteira de motorista do Brasil para Portugal”

  1. Boa noite, muito bom e esclarecedor.

    Uma pergunta, no IMT posso levar o cartão cidadão (sendo que sou portugues) e não preciso do título/comprovante de residência, certo? No IMT cadastramos um endereço para recebimento da carta e das multas ou eles puxam de acordo com o Cartão Cidadão?

    Obrigado

    Responder
    • Muito Obrigada Eduardo! 🙂

      Teoricamente o BI pode servir de comprovativo sim. Meu marido fez assim e funcionou. Mas como tudo aqui, depende de quem te atende. Se o funcionário insistir que precisa ter o documento, você pode explicar porque não levou.

      Responder
    • Confesso que em nenhum procedimento deles menciona essa possibilidade. Facilitaria bastante, mas acho que eles precisam de um documento do consulado mesmo.

      Pior que se for no Detran, ninguém vai saber te informar também. =/

      Responder

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