Como trocar a CNH Carteira de motorista do Brasil para Portugal

Como Transferir CNH Para Portugal (1)
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Para poder dirigir em Portugal como turista, você poderá utilizar a CNH normalmente durante o período de turismo, desde que esteja dentro do prazo de validade. Leve sempre junto do seu passaporte, pois esse é o documento do turista.

Mas se você veio para Portugal para morar, você precisará transferir sua CNH para a carta portuguesa. Se for feito dentro do prazo, não será preciso nenhum teste ou nova avaliação, apenas o procedimento burocrático.


Passo a Passo

Passo 1 – Atestado médico

Solicite atestado médico. Você pode solicitar no seu Centro de Saúde (5€), e pode demorar um pouco e até perder o prazo. Ou pode solicitar em uma auto escolha (15€ a 30€) ou pelo convênio médico. – Se estiver no Porto, na Escola de Condução Estádio nós conseguimos por 15€, fica em frente a loja do cidadão das Antas – esse preço foi antes de aumentarem o prazo pra fazer essa troca, agora pode tentar pagar mais barato.


Passo 2 – Autenticação do consulado

Lisboa e Faro

Vá no Consulado do Brasil em Portugal. Solicite o Certificado de Autenticidade da CNH. Se você for cedo, consegue pegar no mesmo dia, na parte da tarde, se for tarde, pega no dia seguinte, porém o prazo de entrega oficial é de 5 dias úteis. As filas são gigantes, prepare-se para perder o dia.

Em 2019 esse certificado custava 16,5€ paga na hora com dinheiro ou multibanco. Esse documento tem validade de 3 meses. Levar: CNH Original (Só pode ser a permanente, se você ainda está com a provisória, não poderá ser transferido) e Passaporte

Em Lisboa e em Faro ainda não há procedimentos por via Postal.

Valor: 15,00 Euros

O que levar: Carta de condução brasileira original, permanente e válida

Porto

A partir do dia 2 de setembro de 2019 as solicitações de declaração de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram a ser processadas exclusivamente por via postal no Porto, salvo em casos excepcionais de comprovada urgência. Tal medida dispensa a necessidade de que o requerente se desloque ao Consulado para fazer a solicitação.

Observe-se que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) apenas processará solicitações de cidadãos com residência autorizada em Portugal.

Esse procedimento aqui de envio para o Consulado é meio confuso, então fiz um passo a passo nesse outro artigo aqui com fotos exemplificando e pra qual consulado você deve enviar, mas vou explicar por alto aqui também.

Os interessados deverão adquirir nos Correios vale postal no valor de €15, relativos aos emolumentos consulares, e enviar ao endereço do Consulado-Geral os seguintes itens:

  • Formulário preenchido em letra legível e assinado;
  • cópia da CNH válida;
  • cópia de documento de identidade (passaporte ou RG, no caso de brasileiros; Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) se o solicitante for estrangeiro);
  • envelope selado e endereçado ao próprio interessado;
  • telefone de contato.

Os pedidos serão processados tão logo seja recebido o vale postal correspondente. A cópia da CNH deve mostrar ambas as faces externas do documento.

Aviso oficial:


Passo 3 – IMT

Vá ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), pague a taxa de €30, tenha seus dados biométricos capturados (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.

Sua carteira de habilitação brasileira ficará retida.

Se você não quer perder muito tempo na fila, baixe o app Siga e puxe cedo uma senha de Troca Título Condução Estrangeiro na opção do IMT. Vá acompanhando pelo app e se encaminhe para o IMT quando estiver com alguns números antes do seu atendimento, tenha em considerção o tempo de espera da última senha.

Atualização 2020 Pandemia

Com a pandemia de vírus chinês em 2020 esse e alguns outros serviços presenciais foram modificados, até solicitar o NIF dá pra fazer online.

Agora não adianta mais ir pessoalmente, deve ser feito o agendamento.

Eu solicitei e na mesma semana fui marcada. Envie um email para [email protected] solicitando o agendamento para troca de carta e informe os seguintes dados:

  • Nome do cidadão:
  • E-mail:
  • NIF do condutor:
  • N.º telemóvel:
  • Assunto: Troca de carta estrangeira por Portuguesa
  • Direção Regional / Delegação Distrital:

Eles vão responder o email ou enviar um agendamento direto pelo app Siga que falei acima. Fique de olho nos seus emails e SMS.

No dia da agendado, leve também:

  • Certificado de Autenticidade da CNH (Indispensável)
  • Atestado médico (na prática, não me pediram, pode ser pela estado de calamidade de saúde)
  • Comprovante de residência (Também não me pediram)
  • Cópia do seu título de residência em Portugal ou Bilhete Cidadão (Só precisou da original, fiz cópia mas não pediram)
  • CNH brasileira original (Indispensável)

Passo 4 – Aguardar

Depois da ida ao IMT, basta esperar sua carteira ficar pronta.

No dia do agendamento você já receberá um documento provisório que o autoriza a dirigir, esse é o documento que deve ser apresentado caso seja parado por alguma autoridade.

O prazo pra receber a carta pelo correio é de até 10 dias úteis. A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e a partir desse momento você terá apenas a Portuguesa pra usar em qualquer lugar do mundo.

A sua CNH brasileira não é cancelada, se você desejar fazer a troca novamente quando (e se) voltar para o Brasil, é só fazer o processo por lá.


Documentos necessários

Como citei ali em cima, os documentos que eles informam ser necessários são:

  • Título de residência ou Cartão Cidadão (original/cópia);
  • Atestado médico assinado pelo médico de família, ou por algum médico de auto escola. (Clique aqui pra ver o modelo).
    • Se você usa óculos, será necessário ir ao Oftalmologista também. Em alguns casos podem ser pedidos exames como hemograma, eletrocardiograma, e outros.
  • NIF;
  • CNH (original e cópia) válida;
  • Certificado de Autenticidade da CNH. Solicitar ao Consulado.

Detalhes importantes que você PRECISA saber:

  • Abrangência: A Carta portuguesa é igual a dos outros países europeus e te permite dirigir em qualquer país da União Européia.
  • Validade: A validade da sua carta é dependente da sua idade, ano de solicitação e categoria. Você pode ler mais sobre o Grupo I clicando aqui, e do Grupo II clicando aqui.
  • Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado.
  • O prazo para a expedição da carta de condução brasileira para portuguesa em lisboa está demorando de 6 a 8 meses (info de 02/03/18) – prazo que não se aplica ao Porto, porque, por aqui, as coisas continuam normais.

Prazo para solicitar

Em 2020 saiu um decreto estendendo o prazo pra 2 anos contados a partir da sua moradia legal no país concedida pelo SEF ou da obtenção do cartão cidadão.

Mas atenção, isso não significa que você pode dirigir com a carta brasileira nesses 2 anos. O prazo para utilização da carta brasileira continua sendo o mesmo: Apenas durante os primeiros 185 dias subsequentes à sua entrada no País, desde que não sejam residentes.

A partir do momento que você se torna residente, sua CNH “perde a validade” e você é obrigado a substitui-la. Você tem um prazo de 2 anos contados do momento da obtenção da residência para substituir sem precisar de novos exames, mas a CNH já não é mais válida.

Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de € 30.

Caso você não seja aprovado no exame, sua carteira ficará retida e será preciso realizar todo o processo desde o zero para tirar uma nova, como se você nunca tivesse tirado uma na vida.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado a planejar sua viagem. Se tiver dúvidas, sugestões ou contribuições para compartilhar com outros viajantes, deixa nos comentários ai no final 🙂

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Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

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16 comentários em “Como trocar a CNH Carteira de motorista do Brasil para Portugal”

  1. Mais uma pergunta se possível: sendo cidadão português, eu preciso mesmo apresentar comprovante de residência ou o fato de ter morada de PT cadastrada no meu CC já é suficiente? Obrigado

    Responder
    • É capaz deles aceitarem a morada do CC. Confesso que quando fui eles nem pediram meu comprovante de morada.
      Há muitos jovens que também não possuem comprovante de morada por morarem com a família, então deve ser um caso comum.

      Responder
  2. Ingrid, há muitos blogs sobre BR-PT por aí mas o seu é realmente uma joia. As informações são muito claras, precisas, organizadas e atualizadas. Hoje consegui fazer o NIF à distância baseado nas suas infos, muito obrigado. Queria saber se, com base na sua experiência, acha que é realista co seguir trocar a CNH morando fora de PT (mas em outro país da EU)? Gostaria de fazer isso agora que o IMT está aceitando a documentação à distância. E parece que há alguns médicos que aceitam fazer o atestado via vídeoconsulta. Como foi suas experiência com agendamento? Se marcarem numa data incompatível com a minha agenda, será que é possível pedir para reagendar? No meu caso, não é possível ser de última hora porque teria que comprar uma passagem area.
    Muiro obrigado

    Responder
    • Oi Dan! Muito obrigada pelo seu feedback 💙 Fico realmente feliz de saber que estou ajudando.

      Sobre a troca da CNH, acho dificil conseguir trocar sem estar aqui porque no IMT o procedimento é presencial. É a única etapa que ainda precisa ir lá.
      Você tem que ir lá, tirar foto, eles pegam os dados biométricos, assinatura e tal.

      A parte do consulado dá pra fazer toda por correspondencia, mas a parte do IMT, até onde sei, ainda é presencial.

      Se marcarem uma data incompatível é possivel reagendar sim. Eu na altura dei preferencia de horário e eles seguiram. Você pode já enviar o pedido de agendamento informando os dias que tem disponíveis e perguntando se há vaga nesses dias.

      Eles vao pedir um endereço de envio dessa carteira. É bom verificar se pode ser enviado pra fora de Portugal. Quando fui, vi uma menina que morava em Londres renovando a dela, talvez seja possível se vc possuir cidadania e nao visto.

      Responder
  3. Tenho cidadania portuguesa, estou pensando em me mudar para Portugal em Dezembro – pretendo morar uns meses – para trocar minha carteira de motorista. Minha duvida eh.. posso usar o endereco de um airbnb/hostel ou parentes para conseguir tirar o NIF, e depois trocar a carteira de motorista ou preciso de um contrato de aluguel no meu nome?

    Responder
    • Para o NIF eles vão pedir algum comprovativo de morada, o que podes fazer e pedir autorização do proprietário do Airbnb para usar o endereço da casa para uma conta de celular apenas. Com esse comprovativo já é possível usar para as finanças e com isso trocar a CNH.

      Nem todos os proprietários podem aceitar, mas alguns sim. Se pretender ficar no Porto, o Serenata Boutique é super indicado para esses casos. Aqui o mais sobre a casa: https://cincocantos.com.br/serenata-boutique-porto/

      Responder
  4. Boa Noite
    Ótimo conteúdo, muito explicativo.
    Tenho dupla cidadania, já possuo o passaporte português e o cartão cidadão porém não resido em Portugal ainda, os procedimentos são os mesmos?
    Quando eu tiver um comprovante de residência e emitir o NIF que poderem fazer essa troca ? Desde já agradeço.

    Responder
    • Olá Felippe! Muito obrigada pelo feedback, fico feliz de saber que estamos conseguindo ajudar com o conteúdo.

      Quando você tiver um NIF e um comprovante de residência, você precisará informar às finanças onde está residindo aqui em Portugal.

      Com esse endereço atualizado eles já entendem que está residindo oficialmente em Portugal e já poderá iniciar o processo de troca da CNH.

      É bem tranquilo e depois do covid eles modernizaram muitas etapas, mas se tiver qualquer dúvida além das informadas no artigo, me escreve 🙂

      Responder
  5. Obrigada pela informação!! Você sabe me dizer sobre o exame psicotécnico? Ontem fui informada por uma clínica que faz o exame médico e que custa 35€, que antes eu devo fazer o exame psicotécnico em outra clínica que eles indicaram e que custa 25€. E aí eles (clínicas) enviam direto pro imt e só após isso eu devo agendar no imt! Moro no Porto! Sabe se isso procede?
    Obrigada desde já!
    Beijinhos 🙏🏼

    Responder
    • Não me solicitaram nada disso! Pra trocar só precisa do laudo do médico, pede ao seu médico de família, se ele te pedir isso, vale mais ir à uma escola de condução e pagar só 15€ pelo exame, sai mais barato.

      Fiz tudo pelo Porto também. Meu marido fez pela escola de condução e eu fiz pelo médioc de família.

      Responder
  6. Obrigado por toda a informação! Vi que o formulário é somente para quem reside em Porto. Onde encontro o formulário para que vive em Lisboa? Não estou conseguindo encontrar este serviço no consulado geral de Lisboa. Você sabe se eles fazem este tipo de serviço? Obrigado.

    Responder
    • Oi Lucas, infelizmente apenas o do Porto presta esse serviço de forma postal. Para as jurisprudencias de Faro e Lisboa é apenas pessoalmente.

      Atualizei o texto para ficar mais claro.

      Obrigada por comentar.

      Responder
  7. Boa noite, muito bom e esclarecedor.

    Uma pergunta, no IMT posso levar o cartão cidadão (sendo que sou portugues) e não preciso do título/comprovante de residência, certo? No IMT cadastramos um endereço para recebimento da carta e das multas ou eles puxam de acordo com o Cartão Cidadão?

    Obrigado

    Responder
    • Muito Obrigada Eduardo! 🙂

      Teoricamente o BI pode servir de comprovativo sim. Meu marido fez assim e funcionou. Mas como tudo aqui, depende de quem te atende. Se o funcionário insistir que precisa ter o documento, você pode explicar porque não levou.

      Responder
    • Confesso que em nenhum procedimento deles menciona essa possibilidade. Facilitaria bastante, mas acho que eles precisam de um documento do consulado mesmo.

      Pior que se for no Detran, ninguém vai saber te informar também. =/

      Responder

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