PB4: Como solicitar gratuito (na prática)

O que é o PB4

Antes de saber como solicitar o PB4, saiba que ele é um documento gerado a partir do acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde.

Ele garante direito ao atendimento público de saúde entre os cidadãos desses países quando estão fora do seu país, estando em qualquer um desses quatro. Ou seja, se você estiver em qualquer um desses países, terá direito ao atendimento médico em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.

Basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2.


Quem tem direito ao PB4

  • Para Portugal: Não é necessário comprovar o vínculo com o INSS.
  • Para Itália e Cabo Verde: Contribuintes do INSS e seus dependentes. Se você não contribui para o INSS, você pode fazer a contribuição como autônomo por no mínimo 3 meses e passar então a ter direito ao seguro. Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para os países Itália e Cabo Verde, é vedado o fornecimento de certificado a funcionários públicos que não contribuem com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS;

Como solicitar o PB4

Aqui vou falar o que o site oficial pede e orienta, mas vou fazer minhas observações em azul negrito, com o que aconteceu na prática comigo.

Cumprindo esses passos, você já terá acesso ao seu PB4. Caso não tenha tempo ou não queira passar por isso, você também pode optar por um seguro viagem. Se você for fazer uma viagem que passe por outros lugares da Europa, lembre que o PB4 só funciona em Portugal e Itália, para os demais será necessário um seguro viagem. Se você for fazer escala em outros países antes de chegar nesses, a imigração pode solicitar o comprovante de seguro. Que fique claro que PODE, não que ela obrigatoriamente vá, é um risco. Você pode adquirir um seguro apenas para os dias da escala ou fazer logo um seguro Anual Multi Trip que te deixa segurado pelo ano inteiro pra várias viagens.

  1. Verificar qual o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo de você. – Clique aqui pra ver os disponíveis
    • O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros (Veja aqui na tabela).
  2. Verificar qual a documentação exigida – Continua lendo pra ver.
  3. Levar a documentação completa ao setor de Recursos Humanos do Núcleo Regional;
    • Vá presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. (Eu fiz em Set 2018 no RJ e não precisava ser presencial, os atendentes me falaram que qualquer um que levasse toda a documentação de qualquer pessoa, conseguiria tirar pra ela, não precisa nem de procuração, mas desde 2019 aumentou muito o volume de pedidos e pode ser que eles estejam enrijecendo pra reduzir.)
    • Para solicitar em nome de outra pessoa:
      • É necessário a apresentação de Procuração Pública e documento de identificação do procurador; (Como informei, na prática não pediram isso. Você pode arriscar ou já levar tudo que foi solicitado já que tem sido mais rigoroso.)
      • A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se possível, apresentar os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM (Ministério da Saúde). (Na prática, não precisou de nada disso)
      • O procurador deverá, no ato da entrega da documentação, fornecer o endereço de residência do segurado no Brasil. (Sim, comprovante de residencia eles pedem mesmo)
  4. Aguardar o preenchimento do PB-4 e a assinatura da responsável. – Você mesmo preenche na hora, não demora nem 2 minutos.
    • No ato da solicitação o interessado deverá fornecer o endereço de residência no Brasil e também um endereço do país de destino;
  5. Reconhecer firma (Não me orientaram que precisava reconhecer firma também).

Já fez o seu seguro viagem?

Além de obrigatório em muitos países, o seguro viagem te deixa tranquilo pra curtir relaxado. Perder vôo, perder mala, ficar doente ou qualquer outro problema, pode se transformar em um probleminha quando você esta seguro ou se transformar em um PROBLEMÃO se você tiver que resolver tudo sozinho e pagar por isso. Clica aqui pra cotar um seguro com a Real Seguros ou aqui pra ver qual é o maior cupom de desconto disponível hoje na Seguros Promo.

Os sites oficiais informam que o certificado poderá ser entregue em até 05 (cinco) dias úteis da solicitação. – O meu, foi entregue na hora, após o atendimento o processo inteiro não demorou nem 5 minutos. Sugiro que vá de tarde, pois pela manhã todos chegam cedo e fazem fila, enquanto de tarde, todos já foram atendidos e não tem mais ninguém esperando.

Atualização

A partir de 2019 já não estava tão fácil no RJ, quem chega às 9h da manhã já não tem conseguido mais senha. Eles só estão distribuindo 30 senhas por dia e mesmo quem chega as 6h não tem conseguido. Separe alguns dias pra tentar ir em bem cedo pra pegar senha, por volta das 4h da manhã. Se seu cônjuge já possui, você não precisa de senha, só ir direto e pedir pra incluir como dependente.

Em São Paulo está do mesmo jeito, a Patricia relatou aqui nos comentários que foi lá e se informou e os atendentes passaram a seguinte situação: “Tem que chegar no máximo até as 5h/5h30h da manhã para conseguir a senha. O atendimento começa as 9h, e tem a chance de não consegiur senha mais. No feriado eles emendam e não trabalham também.”

Cumprindo esses passos, você já terá acesso ao seu PB4. Caso não tenha tempo ou não queira passar por isso, você também pode optar por um seguro viagem.

Para maiores informações consulte o site do ministério da saúde: Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM)


Documentos necessários – PB4 Como Solicitar

  • RG – Só precisam pra ver o número do CPF que normalmente vem impresso junto;
  • CPF – Se o RG já tem o CPF impresso, não precisa levar o cartão, só um documento que informe o CPF já é suficiente;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Para Itália e Cabo Verde adicione comprovantes de vínculo com o INSS (carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria), com o pagamento mínimo de três contribuições.


Onde solicitar – PB4 Como Solicitar

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa clicando aqui.

Estando no exterior: Será necessário uma procuração em nome de alguém próximo que possa ir até o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo. A procuração é feita no consulado brasileiro.


Informações extras – PB4 Como Solicitar

:: Devo apostilar?consularização não existe mais, o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia, dando aos mesmos validade internacional. Mas para o PB4 não é necessário apostilar. Basta trazer o papel original que lhe foi entregue. – Lá nos falaram que não era obrigatório, mas nos aconselharam apostilar. Depois entendi que era porque eles tinham parceria com um cartório próximo, e deveriam receber comissão de cada apostilamento feito. EU não apostilei, mas se você quiser fazer, fique à vontade, pois já ouvi histórias de centros de saúde aqui em Portugal que não aceitaram sem estar aportilado.

:: Tem validade? Sim. O documento é válido por 1 ano. Pode ser renovado, seja no Brasil ou no exterior. Basta contatar o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para obter o documento. Lembrando que o documento fica pronto em até três dias úteis! – O nosso ficou pronto na hora.

:: Como renovar? Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você). – Lá nos informaram que qualquer um pode renovar pra qualquer pessoa, basta levar uma cópia do primeiro PB4 e uma cópia do passaporte.

:: Se eu conseguir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres? Em Portugal, para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.

PB4

PB4 x Seguro Viagem – Qual a diferença?

:: PB4: O PB4 te garante assistência médica no sistema público de saúde (Bom informar que em Portugal, mesmo com PB4, saúde pública não é gratuita). Com ele você garante o atendimento médico e cumpre a obrigação da UE (que pode ser cobrada na imigração) de ter um seguro de saúde que cubra pelo menos 30 mil euros em despesas de saúde.

:: Seguro Viagem: Além de cumprir a obrigatoriedade da UE, te garante assistência na rede particular de hospitais. Os seguros geralmente garantem outras coisas que o PB4 não garante, como por exemplo:

  • Indenizações por extravio de bagagem;
  • Indenizações em caso de perder o voo;
  • Repatriação em caso de doenças graves;
  • Atendimento em hospitais particulares em TODA a Europa (o PB4 serve somente em Portugal, Itália ou Cabo Verde).

Se você não tem tempo para solicitar um PB4, ou não quer arriscar, faça um orçamento de Seguro Viagem entre as melhores seguradoras do mercado e veja se não vale mais a pena. Pela Seguros Promo você acha qual está com o melhor preço, busque aqui com desconto.

23 comentários em “PB4: Como solicitar gratuito (na prática)”

  1. Oi Ingrid, tudo bom?
    Em breve estou dr mudanca para Portugal para fazer mestrado, e estou vendo que ainda farei muitas pesquisas pelo seu blog…
    Estou no processo de visto e quero solicitar o PB4, vi que você fez isso no Rio, onde eu também resido. Qual unidade você fez essa solicitação? Pergunto isso porque já entrei no site do Ministério da Saúde, inclusive pelos links que você publicou aqui onde teria a lista de unidades, mas sempre cai na mesma página onde eu não encontro a informação de postos de atendimento para está solicitação. Inclusive, se eu encontrasse um posto nas redondezas de onde eu moro, seria ainda melhor, visto que moro um tanto longe do centro.
    Se puder me dar está informação, agradeço!
    Abraço!

    • Oi Juliana!
      No RJ é lá na Rua México. Minha cunhada foi ontem e conseguiu. Mas vai cedo porque eles estão distribuindo senhas limitadas.
      Endereço: Rua México,128, térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ
      Telefone: (21) 3985-7620 ou (21) 2240-2733
      Atendimento: 9h às 15hEndereço: Rua México,128, térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ
      Telefone: (21) 3985-7620 ou (21) 2240-2733
      Atendimento: 9h às 15h

  2. Oi, eu posso apostilar em outro estado? Moro no Maranhão mas vim a Recife. Tenho amigos aqui. Posso apostilar aqui?

  3. Ingrid bom dia !
    Então eu sendo mineira e morando em Minas,eu posso tirar em SP mesmo?
    Tenho essa duvida ,BH pra mim sao mais se 500 km !
    E SP é um pouco menos,mas estou com medo de chegar la e perder viagem.
    E quantas senhas distribuem em SP?
    Obrigado beijo

    • Até onde me informaram, você pode fazer em qualquer lugar sim.
      De qualquer forma, você pode tentar ligar pra lá ou mandar um email e confirmar.
      Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 11º andar, sala 1103 – Centro – Belo Horizonte/MG
      Telefone: (31) 3248-2814
      Atendimento: 09h às 15h
      Endereço: Rua Santo Antônio, 594 – Bela Vista – CEP 01314-000 – São Paulo/SP
      Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976 ou 3291-8975
      Atendimento: 9h às 12h (limitado a 40 senhas – apresentar documentos originais e cópias simples; ou cópias autenticadas)
      E-mail: [email protected]

    • Oi Ingrid, tudo bem?
      Também estou me mudando para o Porto.
      Fiz o PB4 em Porto Alegre e não me orientaram a reconhecer firma é muito menos apostilar. A única orientação era sobre a validade de 1 ano e que eu deveria andar sempre com uma das vias junto ao passaporte para qualquer necessidade.
      Você conseguiu tudo aí sem a firma reconhecida no seu PB4?
      Eu to um tanto quanto nervosa com isso, te confesso.
      Obrigada desde já

      • Oi Mariana! Desculpa a demora.
        Eu não reconheci, mas também não usei.
        Já ouvi casos que foi aceito e casos que não, depende do hospital, do atendente, do humor do dia dele. Mas se vier sem e for recusada em algum lugar, tenta no mais próximo até aceitarem. É o que tem sido feito pra todo tipo de serviço aqui em Portugal.

  4. Fui hoje em São Paulo ( 2/7/19) as 9h e pelo que conversei com a recepcionista é bem dificil e burocrático. Falou que tem que chegar no máximo até as 5h/5h30h da manhã para conseguir a senha. O atendimento começa as 9h . E tem a chance de não consegiur senha. No feriado eles emendam e não trabalham também. Vou tentar amanhã de novo, aproveirar e levar café e bolo pra vender de madrugada…kkkk

    • Gente, tá horroroso mesmo! Tem muito brasileiro pedindo, então está superlotando o atendimento. EU não sei se em SP já era dificil antes, mas no RJ não era tanto.
      Agora está nesse nível aí, madrugar pra conseguir. =/

      • Alguem sabe mi dizer o email do nucleo de saude de Belo Horizonte .Por favor alguem pode mi ajuda .

        • Responsável: JOSÉ ADRIANO CUPERTINO
          Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 11º andar, sala 1103 – Centro – Belo Horizonte/MG
          Telefone: (31) 3248-2814
          Atendimento: 09h às 15h

  5. Boa tarde Ingrid, tudo bem!
    muito bom as suas informações me ajudou bastante, uma vez que eu estou tentando ligar lá e não consigo rs
    quem é MEI e paga o imposto aquele no valor de 54,90 tem direito de fazer o CDAM?
    quando diz que não pode estar com o INSS atrasado seria no mês em que for fazer a solicitação correto?
    obrigada, abraços

    • Nossa, realmente esse telefone deles é inalcansável! Rs
      Não adianta, só indo lá mesmo.
      No acordo Brasil, não é preciso comprovar pagamento ao INSS. Isso serve para os outros países. Se você está tirando pra Portugal, fica tranquila, não precisa comprovar nada. Se vai para os outros países, aí sim pode ser que eles peçam. Mas creio que pagando o imposto de mei serve sim, assim como de um empresário normal.
      Mas pelo que vi, na prática muda bastante do oficial, então vá lá de tarde, depois do tumulto e tire suas duvidas es pecíficas pra não arriscar de madrugar lá à toa.
      Pra tirar duvidas eles atendem de tarde 😉

  6. oii, gostaria de saber como está a situação em sao paulo, pois sou do interior e vou ter que ir até lá para resolver isso. também gostaria de saber no que me encaixo, como dependente ? sou estudante e tenho 24 anos, estou indo a portugal de transferencia universitária.

    • Os últimos relatos que tivemos de quem fez em SP é que precisa chegar as 4h…5h da manhã também =/
      Como você vai pra Portugal, não precisa estar vinculado ao INSS, então é só levar os demais documentos listados.
      Espero ter ajudado 🙂

  7. Galera, fui tirar o meu pb4 hj aqui no Rio. Foi super tranquilo. Cheguei 14h, peguei senha e aguardei. As 15h em ponto eles encerram. O Ib2 não consegui tirar. Somente quem está trabalhando de carteira assinada ou saiu recentemente sem ainda ter dado baixa na carteira e com os últimos 6 contracheques consegue. Gente entendam vai começar temporada ( dez, jan,) de férias, réveillon, e muita gente opta em ir pra Europa. O fluxo deve aumentar mesmo assim não acredito que seja preciso madrugar aqui no Rio.

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