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PB4: O que é, Onde Solicitar e Como Emitir

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O que é o PB4

O PB4 é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde.

Ele garante direito ao atendimento público de saúde entre os cidadãos desses países quando estão fora do seu país, estando em qualquer um desses quatro. Ou seja, se você estiver em qualquer um desses países, terá direito ao atendimento médico em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.

Basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2.

Quem tem direito ao PB4

:: Para Itália e Cabo Verde: Contribuintes do INSS e seus dependentes. Se você não contribui para o INSS, você pode fazer a contribuição como autônomo por no mínimo 3 meses e passar então a ter direito ao seguro. Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para os países Itália e Cabo Verde, é vedado o fornecimento de certificado a funcionários públicos que não contribuem com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS;

:: Para Portugal: Não é necessário comprovar o vínculo com o INSS.

Como solicitar o PB4

Aqui vou falar o que o site oficial pede e orienta, mas vou fazer minhas observações em vermelho do que aconteceu na prática comigo.

  1. Verificar qual o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo de você. – Clique aqui pra ver os disponíveis.
    • O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros (Veja aqui na tabela).
  2. Verificar qual a documentação exigida – Continua lendo pra ver.
  3. Levar a documentação completa ao setor de Recursos Humanos do Núcleo Regional;
    • Vá presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. (Eu fiz em Set 2018 no RJ e não precisava ser presencial, os atendentes me falaram que qualquer um que levasse toda a documentação de qualquer pessoa, conseguiria tirar pra ela, não precisa nem de procuração.)
    • Para solicitar em nome de outra pessoa:
      • É necessário a apresentação de Procuração Pública e documento de identificação do procurador; (Como informei, na prática não pediram isso. Você pode arriscar ou já levar tudo que foi solicitado)
      • A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se possível, apresentar os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM (Ministério da Saúde). (Na prática, não precisou de nada disso)
      • O procurador deverá, no ato da entrega da documentação, fornecer o endereço de residência do segurado no Brasil. (Sim, comprovante de residencia eles pedem mesmo)
  4. Aguardar o preenchimento do PB-4 e a assinatura da responsável. – Faz na hora, não demora nem 2 minutos.
    • No ato da solicitação o interessado deverá fornecer o endereço de residência no Brasil e também um endereço do país de destino;
  5. Reconhecer firma (Não me orientaram que precisava reconhecer firma também).

O certificado poderá ser entregue em até 05 (cinco) dias úteis da solicitação. – O meu, foi entregue na hora, o processo inteiro não demorou nem 5 minutos. Sugiro que vá de tarde, pois pela manhã todos chegam cedo e fazem fila, enquanto de tarde, todos já foram atendidos e não tem mais ninguém esperando.

Cumprindo esses passos, você já terá acesso ao seu PB4.

Para maiores informações consulte o site do ministério da saúde: Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM)

:: Documentos necessários

  • RG – Só precisam pra ver o número do CPF que normalmente vem impresso junto;
  • CPF – Se o RG já tem o CPF impresso, não precisa levar o cartão, só um documento que informe o CPF já é suficiente;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Para Itália e Cabo Verde adicione comprovantes de vínculo com o INSS (carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria), com o pagamento mínimo de três contribuições.

:: Onde solicitar

   

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa clicando aqui.

Estando no exterior: Será necessário uma procuração em nome de alguém próximo que possa ir até o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo. A procuração é feita no consulado brasileiro.

Informações extras

:: Devo apostilar?consularização não existe mais, o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia, dando aos mesmos validade internacional. Mas para o PB4 não é necessário apostilar. Basta trazer o papel original que lhe foi entregue. – Lá nos falaram que não era obrigatório, mas nos aconselharam apostilar. Depois entendi que era porque eles tinham parceria com um cartório próximo, e deveriam receber comissão de cada apostilamento feito. EU não apostilei, mas se você quiser fazer, fique à vontade.

:: Tem validade? Sim. O documento é válido por 1 ano. Pode ser renovado, seja no Brasil ou no exterior. Basta contatar o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para obter o documento. Lembrando que o documento fica pronto em até três dias úteis! – O nosso ficou pronto na hora.

:: Como renovar? Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você). – Lá nos informaram que qualquer um pode renovar pra qualquer pessoa, basta levar uma cópia do primeiro PB4 e uma cópia do passaporte.

:: Se eu conseguir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres? Em Portugal, para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.


PB4 x Seguro Viagem

:: PB4: O PB4 te garante assistência médica no sistema público de saúde (não gratuito). Com ele você garante o atendimento médico e cumpre a obrigação da UE (que pode ser cobrada na imigração) de ter um seguro de saúde que cubra pelo menos 30 mil euros em despesas de saúde.

:: Seguro Viagem: Além de cumprir a obrigatoriedade da UE, te garante assistência na rede particular de hospitais. Os seguros geralmente garantem outras coisas que o PB4 não garante, como por exemplo:

  • Indenizações por extravio de bagagem;
  • Indenizações em caso de perder o voo;
  • Repatriação em caso de doenças graves;
  • Atendimento em hospitais particulares em TODA a Europa (o PB4 serve somente em Portugal, Itália ou Cabo Verde).

Para comparar Seguro Viagem entre as melhores seguradoras do mercado e achar o melhor preço, busque pela caixa de busca abaixo.

   

Ingrid5Cantos

Olá! Meu nome é Ingrid e sou apaixonada por viagens! O 5Cantos é um projeto de realização pessoal, não vivemos dele. Sou engenheira e trabalho como todo mundo, mas nas madrugadas escrevo umas dicas aqui. Queremos ajudar pessoas normais, como nós, a viajar sempre mais, otimizando o tempo e dinheiro. Viajar é possível, cola comigo!

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