Como Consultar Processo de Cidadania Portuguesa Online

Como Consultar Processo de Cidadania Portuguesa Online
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram
Share on twitter
Share on pinterest

Veja o índice desse artigo

Em junho de 2019 foi disponibilizado Consultar Processo de Cidadania Online. Essa era uma demanda bem antiga pois as alterações à lei da nacionalidade tem levado a um aumento dos pedidos de nacionalidade Portuguesa.

Essa consulta atrapalhava bastante o trabalho dos funcionários dos registros, pois muitos solicitantes tinham que ficar ligando ou sobrecarregando outros serviços para obter atualizações sobre seus processos. Em alguns casos foi possível medir até cerca de 20% do tempo de trabalho dedicado a responder pedidos.

Com essa disponibilização não é mais necessário ir pessoalmente verificar o andamento, você pode Consultar Processo de Cidadania Online. Aqui deixaremos o Passo a Passo e pré requisitos pra essa consulta.

Para acessar ao site oficial de acompanhamento (clique aqui), e veja abaixo o passo a passo e o que significa cada informação.


Pré requisitos para Consultar Processo de Cidadania Online

  • Estar com um processo de cidadania em andamento via algum instituto Portugues.
  • Ter aberto o processo via correios, foi essa a conclusão que chegamos, mas se alguém tiver entendido melhor, deixa um comentário aí por favor. Nós solicitamos a senha pra diferentes processos, os solicitados via correios e os que solicitamos pessoalmente no Arquivo Central Do Porto – Só nos foi informada a senha de acesso para os processos abertos via correios, os que solicitamos pessoalmente, não.
    • Essa foi a resposta que recebemos: “A obtenção de códigos de acesso aos processos só é possível para aqueles que tramitam única e exclusivamente no SITPRO (Sistema Integrado de Tramitação de Processos). Processos que tramitam pelo SIRIC (Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil) não é possível obter a senha.

Passo a Passo para Consultar Processo de Cidadania Online

Esse é o modelo de email que você vai receber quando solicitar a chave. Veja o passo a passo a seguir.

  1. Envie um email para [email protected] e solicite sua Chave de Acesso cidadania informando os seguintes dados no corpo do email:
    • Nome completo
    • Data de Nascimento
    • Número do processo (Se não tiver, não tem problema, eles encontram mesmo assim).
  2. Aguardar retorno do email como o que mostrei na imagem acima. Demoraram quase 10 dias pra me responder.
  3. Entrar no site oficial de acompanhamento (clique aqui) e digitar a chave de acesso recebida via anexo do email com 12 dígitos, nesse formato: XXXX- XXXX- XXXX
  4. Clique em Pesquisar ao lado da caixa do código e veja o andamento similar a imagem abaixo.
Consultar Processo de Cidadania Portuguesa Online

+ Você pode se interessar também: Cupom de desconto em Chip pra viajar

Na Parte A – Vai aparecer a senha de acesso utilizada
Na parte B – Vai aparecer o número do processo e em que artigo ele se enquadra. O nome de qual arquivo ele se encontra e o nome completo do requerente.
Na parte C – Vai aparecer a etapa em que o processo se encontra e notificações de problemas, como nesse caso ai, a ausência de documentos. (PS: Paguei um advogado pra fazer esses processos e não teve um que não caiu em exigência. Os que eu fiz sozinha, nenhum deu problema).

O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português

Esse recado é o que aparece depois de aprovado a nacionalidade:

“O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português”

Nessa etapa de criação de registro ainda demora um bom tempo, há casos de espera de até um ano por esse registro.

O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português

Encontrei essa informação em Fóruns de Cidadania e talvez seja relevante pra vocês também.

[…] o atraso nos registros é deliberado. É a “operação padrão” e fazem isso na expectativa que advogados, despachantes e requerentes reclamem com o IGSJ e o Provedor de justiça, chamando principalmente atenção para a deficiência de pessoal e recursos humanos no IRN, forçando assim que o governo tome finalmente providências para atender as deficiências de pessoal, de recursos materiais e reconhecimento adequado aos funcionários do IRN. Viram que greves não sensibilizam o governo e a forma que encontraram de gerar pressão foi essa. Então para aqueles que têm processos pendentes, minha sugestão é que façam reclamações formais ao IGSJ e ao Provedor de Justiça do Estado português.

Esse aqui é o site da IGSJ e aqui tem um modelinho do que pode ser enviado para eles.

Faça um texto educado, com todos os dados e datas do processo, peça que verifiquem se há algum motivo para estar demorando mais do que outros processos que tinha conhecimento.

“Venho solicitar que se cumpra os artigos 3o ,6o e 9o do código de processo administrativo, que procede a analise e decisão dos processos por ordem de entrada, pois tenho informação que já estão sendo concluídos processos posteriores a XXMÊSXX de 20XX, e o processo XXXXXXXX do mês citado ainda não foi concluído. Processo IGS , R-XXX/20XX”

O que tem sido feito para acelerar os processos

Eu enviei um email para a IGSJ pedindo informações e eles me responderam com algumas medidas que foram tomadas para que o processo fosse acelerado, compartilhei com vocês a seguir.

Medidas tomadas para minorar os atrasos e aumentar a celeridade na tramitação de processos de pedidos de nacionalidade, o IRN, I.P. tomou as seguintes medidas:

  • Adjudicou a digitalização massiva de 8.000 processos no ano de 2018, com vista a abreviar o período que medeia a entrada do pedido na conservatória e a primeira análise.
  • Canalizou todos os processos do artigo 6.o n.o1 e n.o2 da Lei da Nacionalidade, para o Arquivo Central do Porto e a dotação dessa estrutura de mais 12 Conservadores, o que se traduz num desvio de um número significativo de processos na Conservatória dos Registos Centrais viabilizando uma analise inicial mais rápida dos pedidos.
  • Afetou à Conservatória dos Registos Centrais, 19 Conservadores, de forma gradual para minimizar os atrasos existentes. Estando também pendente procedimento concursal para provimento de 10 lugares de conservador e de 15 oficiais para a Conservatória dos Registos Centrais e de 4 oficiais para o Arquivo Central do Porto.
  • Criou núcleos especializados de apoio à Conservatória dos Registos Centrais em 37 conservatórias do registo civil, para tramitação e decisão de processos de aquisição de nacionalidade com fundamento no Art.o 6.7 da Lei da Nacionalidade (descendentes de Judeus Sefarditas).

Note-se, ainda, que com o intuito de descongestionar a Conservatória dos Registo Centrais estão em funcionamento 22 balcões de nacionalidade nas conservatórias do registo civil com capacidade a nível de recursos humanos e pessoal dirigente onde são apreciados e decididos processos de aquisição de nacionalidade.

Sublinha-se, também, que a nível ministerial, encontram-se em desenvolvimento novas aplicações informáticas que irão permitir a submissão online dos pedidos da nacionalidade, bem como a sua total tramitação eletrónica, sendo certo que tal facto permitirá certamente aumentar a eficiência e a capacidade de resposta dos serviços de registo.

Irá também proceder-se ao envio dos processos decididos para 28 conservatórias para elaboração do registo de nascimento com vista a reduzir a dilação verificada entre a data da decisão final e a conclusão do processo, permitindo também aos interessados a obtenção do cartão de cidadão e passaporte com maior celeridade.

[…]
Desta forma, esclarecemos V. Exa que o IRN, I.P. se encontrará a efetuar esforços no sentido de melhorar estas situações, estando as referidas questões já devidamente sinalizada, no âmbito da atividade desta IGSJ.

V.Ex.a poderá solicitar ao IRN, I.P. urgência na conclusão no processo, através de exposição devidamente fundamentada, juntando os documentos de prova da necessidade de tratamento urgente.

Prazos gerais e prazo de obtenção de número para acompanhamento

Em 10/03/2020, o IRN, I.P. veio acrescentar a seguinte atualização de informação:

  • Regra geral, os processos dão entrada no próprio dia da entrega do pedido;
  • A atribuição do n.o do processo ocorre com o registo de entrada, excecionalmente este registo de entrada pode ocorrer 1 ou 2 dias depois se o pedido for recebido por correio;
  • Atualmente, e regra geral, a receção e a atribuição do n.o do processo é efetuada no momento da sua criação na aplicação informática e é transmitida presencialmente ou por e-mail no próprio dia, sendo já um procedimento automatizado.
  • A receção da comunicação com o código para consulta online é prova da receção do pedido. As informações sobre o estado do processo podem ser obtidas por intermédio da Linha de Registos (211950500). Desde a criação do código, em junho de 2019, já foram comunicados mais de 80.000 códigos.
  • Os pedidos de informação sobre os processos são reencaminhados para os respetivos setores da Conservatória que, regra geral, cumpre o prazo de 10 dias na resposta.
  • A emissão de senha é comunicada por e-mail e de forma imediata no momento da criação do processo.

Site oficial de acompanhamento do processo de cidadania online

Caso não tenha achado no passo a passo anterior, fica aqui o link do site oficial de acompanhamento do processo de cidadania online.


Etapas de um pedido de nacionalidade

  1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
  2. Registo do pedido
  3. Consulta a entidades externas
  4. Verificação da documentação entregue
  5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
  6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
  7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo

Há algumas outras burocracias a seguir caso queira morar no pais, que podem ser feitas antes, como tirar o NIF, solicitar o PB4, e outros. Aqui há também várias respostas para dúvidas iniciais e um os primeiros passos pra quem quer morar. Aqui tem todo conteúdo sobre morar em Portugal.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado a planejar sua viagem. Se tiver dúvidas, sugestões ou contribuições para compartilhar com outros viajantes, deixa nos comentários ai no final 🙂

Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

Conecta-te comigo
Planeje sua Viagem
Descubra os buscadores que usamos para pagar mais barato e viajar mais
Grátis

Autor desse artigo:

Compartilhe esse artigo com seus amigos
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest

20 comentários em “Como Consultar Processo de Cidadania Portuguesa Online”

  1. Entendi, Ingrid..
    Obrigada pela resposta…
    O seu processo no total já tem quanto tempo???
    O meu processo, eu acho que demorou muito tempo pra chegar nessa etapa, foi um ano até chegar. Pensei que chegando nessa etapa,a criação do registro seria mais rápido… 😞
    Vou esperar mais um pouco então…

    Responder
  2. Boa noite, Ingrid,

    Gostei bastante do texto.
    Dei entrada no meu processo de nacionalidade em maio de 2019 e venho acompanhando pelo site..
    Já tem um mês mais ou menos que está dizendo que o processo foi aprovado e só aguarda que seja criado o Registro do cidadão.
    O que vc acha, vale a pena eu mandar o e-mail para o órgão da justiça? Ou ainda devo aguardar mais um pouco???
    O que vc acha que devo fazer??
    Será que se eu mandar o e-mail pra lá, tem chances de acelerar o meu processo?
    Obrigada pelo seu texto e ajuda.

    Responder
    • Obrigada pelo feedback Simone! 🙂 Fico feliz que tenha ajudado.

      Eu já tenho mais de 6 meses esperando a criação do registro, enviei faz pouco tempo e eles responderam dizendo que estava dentro do prazo ainda e informaram as medidas que estavam sendo tomadas pra reduzir o tempo de atendimento.

      Acho que vale esperar mais um pouco, porque não tenho visto muitos registros demorando até um ano pra sair. =/
      Enviar o email agora não vai fazer acelerar, porque tem pouco tempo de concluido, temo até que faça atrasar mais ainda, infelizmente.

      Responder
  3. Boa tarde.

    o meu caso já passou uns meses que se encontrava na fase 6 com a mensagem “O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português”. Agora não consigo ver o andamento do processo, pois quando coloco a chave de acesso aparece “Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos. ”
    Saberão me informar o porquê dessa mensagem?

    Responder
  4. Good morning to this noble group my process at stage 4 is going to 8months I have submitted my application since may2019 now is one year one month don’t what to do can anyone help me please thanks for your concern

    Responder
  5. Boa tarde Ingrid,
    Obrigado pelas dicas e comentários, foi bem esclarecedor!

    Entrei com o processo de naturalização em fevereiro, e desde então não saiu da etapa 1. Está há 4 meses parado na mesma etapa. Será que é valido mandar uma queixa ou ainda está dentro da normalidade?

    Responder
    • Infelizmente, ainda esta dentro da normalidade. Principalmente nesse momento eles estão dando mais desculpas ainda pra atrasar mais os processos.

      O meu não saiu o registro ainda, tá desde janeiro, seis meses só pra um registro!

      Responder
  6. Ingrid, tudo bem? Desculpe a demora pra responder. O Registo do cidadão ainda não saiu, o processo já tem mais de 1 ano e dois meses, após 11 dias do primeiro ano, o processo pulou de 1 para 2. Acredito que por conta da COVID, na realidade, os processos serão acelerados, note que até o final de julho pessoas em situação ilegal poderão ter acesso a saúde gratuitamente dentro dos mesmos termos que os legais.

    No site dos registos das centrais existe um campo de pesquisa dos rankings de ações movidas e informações que foram atualizadas por categoria. Aqui acredito que é a parte que atesta que vão acelerar principalmente os processos de lisboa: Eu recebi a atualização da esfera 07 no dia 05 deste mês; Segue o link no portal da transparência Portuguesa para consultar a quantidade de processos atribuídos por mês:

    http://partilha.justica.gov.pt/transparencia/dados-e-estatisticas/atribuicoes-de-nacionalidade-perdas-e-indeferimentos

    Continuo aguardando o número de cidadão do meu Pai, e até aqui nenhum sinal. Se eu tiver alguma atualização, passo aqui e aviso.

    Responder
  7. Ingrid tudo bem? O processo foi finalmente pra bolinha 7. O que eu recomendo você fazer é mandar um email pra Rnc questionando a demora do tempo do processo. Em qual conservatória está parada? Dependendo da região pode ser que estejam sem funcionários por lá.

    Responder
  8. Olá, bom dia.
    Muito obrigado por esse texto, bem elucidativo. Estou aguardando a cidadania do meu pai a 1 ano e 2 meses este mês. Eu fui ano passado a Portugal solicitar diretamente. O Porto é uma cidade muito fixe como dizem por aí rs

    O seu post me ajudou a entender alguns pontos, entretanto, encaminho emails solicitando uma posição e não respondem. Exato 1 ano e 11 dias, o processo mudou da esfera 1 para esfera 2. Agora não faço ideia quando avançará do 2 para o 3 e 4 e geralmente pula do 5 já para 6 ou 7. Enfim, apenas dividindo minha situação. Finalizando o processo dele eu solicito a minha.

    Muito obrigado!

    Responder
    • Tá um martírio esses processos mesmo.

      O da minha família tá correndo de 2016 pra você ter ideia, e até agora só saiu da minha vó e to aguardando o registro da minha mãe sair.

      Demos azar porque agora nesse período está mais lento ainda por conta do covid. Mas não tem o que fazer, é esperar.

      Eu agendei de ir na ACP no inicio de julho e vou tentar perguntar como está a situação dos processos, se souber de alguma novidade, aviso aqui.

      Responder
  9. Bom dia, tbm me encontro na mesma situação do Édson, nada vem e nada vai sempre na mesma etapa a aguardar a etapa 4 a quase 1 ano e 3 meses.
    Já enviei vários e-mails mas sem sucesso .
    Att: Ema Bastos

    Responder
  10. Olá, bom dia!
    Me chamo Edson.,

    Ao pesquisar sobre o andamento do meu processo a informação que obtive foi exatamente igual a informação da foto usada como exemplo,, meu processo está parado no n°4 e com as mesma indicações,, entrei em contato com eles mas a resposta que tive é que se tiver algum problema entrarão em contato,, então fiquei sem intender,, com essa informação que vc recebeu nesse caso acima, deu muito trabalho para resolver?

    Ficarei muito feliz em receber uma resposta

    Att,

    Responder
    • Edson, o meu saiu desse estágio 4, demorou mas saiu. A fase que está mais demorando é a última, criaçao do registro mesmo, do número português, que dá direito a certidão, esse está aguardando desde janeiro! Apenas pela criaçao do numero.

      Creio que agora estejam mais devagar pela pandemia, e não tem o que fazer, é aguardar.

      Responder

Deixe um comentário

Que tal um 'até logo'?
Receba nossas dicas por email