Morar em Portugal: Primeiros Passos

Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Perguntas frequentes de quem quer morar sobre PB4, NIF, NISS‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.

Para morar você vai precisar:

Documentos Iniciais

Estes são os documentos iniciais para manifestar interesse à residência (AR), junto ao SEF

• NIF (Como se fosse o CPF brasileiro)
• NISS (Como se fosse o contribuinte fiscal do Carnê Leão brasileiro)
• Comprovativo de Morada, que pode ser: . .Contrato de arrendamento de algum imóvel, no seu nome

OU

• Atestado de morada (da junta de sua freguesia)
• Contrato de Trabalho
• Seu passaporte válido com data de entrada no país.

NIF

Como turista, com direito a ficar por 90 dias, poderá prorrogar sua estadia por mais 90 dias.
Um (a) amigo (a) Português (a), cuja total confiança ele deposita em ti, assinará pelo seu NIF, pois tu PRECISAS dele para:

• Alugar / Arrendar algum imóvel
• Abrir conta em algum banco local

Para tirar o NIF junto às Finanças, como turista, é necessário que um CIDADÃO PORTUGUÊS (com AR definitivo), assine pra ti. Mais tarde, tu poderás desvincular esse NIF ao nome dele (a).

Com o NIF em mãos, tu podes abrir a sua conta em banco e arrendar um apartamento ou uma casa ou comércio.

Alugar imóvel

Detalhe: Ao arrendar algum imóvel, exijas que o contrato de arrendamento seja homologado junto ao órgão competente, para torná-lo válido.
Muitos proprietários querem fazer só um pedaço de papel, pra não ter os gastos ao registrar o contrato.

Com o contrato em mãos, vc pode se dirigir às lojas cidadão e de prestação de serviços para passar todas as contas pro meu nome:

• Luz ( EDP )
• Internet ( NOS)
• Água ( AGERE ) > Pois para se colocar a água em seu nome, não é preciso mais se ter o BI (bilhete de identidade portuguesa).

Emprego

Com o NIF + Contrato de aluguel + Comprovativos de Morada em seu nome:

Obs: O EMPREGADOR PODE SIM TE DAR CONTRATO DE TRABALHO NO PERÍODO DE TURISTA, SEGUNDO A LEI APROVADA NO PAÍS EM NOVEMBRO DE 2017. PORTANTO, FIQUE TRANQUILO POIS VC CONSEGUIRÁ ISSO TUDO JUNTO ÀS FINANÇAS DE PORTUGAL.

O que tem ocorrido é:
Os empregadores que te empregam com contrato, pagam-te em mãos todo mês, sem os descontos (como ocorre no Brasil).

Em Seguida, seu patrão solicitará o seu NISS. Ou tu mesmo podes solicitar, indo até as Finanças e abrindo uma ‘atividade fiscal’ e depois requerer na Segurança Social o seu número NISS, que chegará até sua residência em até 20 dias úteis.

Obs: PARA TER O NISS, É PRECISO CONTRATO DE TRABALHO ou atividade fiscal aberta.

Previdência

Lembra que o NISS é como se fosse o número de contribuinte? Pois é. É um número correlacionado aos descontos que devem ser feito ao trabalhador, para GARANTIR seus direitos trabalhistas e a aposentadoria por tempo de contribuição.

O patrão pedindo, em 10 dias no máximo, a segurança social emite o número do NISS.

Previdência social = Segurança Social. Trata-se da mesma coisa.

Quando o NISS chega ou qdo ele já possuir o número, o patrão já pode começar a fazer os devidos descontos em folha de pagamento (contra-cheque) e não mais te pagar em mãos. Ele geralmente transfere o valor do salário da conta jurídica da empresa para a sua conta-salário.

Pronto! Sua situação trabalhista está organizada e tu deste o primeiro passo!

Solicitar residência

Segundo passo, é aguardar os 3 primeiros meses de contrato e de descontos junto a Segurança Social.

Tu vais online perante ao SEF ou poderás tb telefonar (não precisa ir mais ao balcão de atendimento de preferência bem cedo, pegar duas senhas) e dizer que você quer ” MANIFESTAR INTERESSE A RESIDÊNCIA”: AR.

E lá, incluindo os documentos (todos devem estar válidos), online:

• Contrato de trabalho
• NIF
• NISS
• Contrato de aluguel
• Passaporte

✈ OBS: lembrando que se tu entraste por outro país e não carimbaste seu passaporte pela Imigração de PORTUGAL, tu precisas levar a passagem com a data de entrada no país OU o protocolo do SEF com a data de sua entrada (pagando a multa de 40€).

Com todos os documentos devidamente baixados e incluídos ao pedido que tu mesmo farás ao preencher a manifestação de interesse à autorização de residência…

O sistema online do SEF vai te emitir um protocolo que diz que tu estás em processo e que deverás aguardar ser chamado para comparecer e endossar o pedido.

Com o protocolo em mãos:

• Tu podes andar na rua com ele, sem medo de levar uma carta de expulsão;
• Tu não podes: Sair do país, a não ser que o país que irá visitar pertença ao Espaço Schengen.

ENQUANTO O SEU PROCESSO TRAMITA NO SEF, TU NÃO PODERÁ VOLTAR AO BRASIL, TÃO POUCO IR A OUTRO PAÍS FORA DO ESPAÇO SCHENGUEN.

O processo está durando de 6 meses a dois anos. O SEF vai ao empregador fiscalizar se o seu contrato não é falso, se tu estás estabilizado no emprego e se tudo que você apresentou ao manifestar o interesse a residência, é verídico. Portanto, não peça a conta ou saia do emprego! Continue a trabalhar com o mesmo contrato, se possível!

O restante é aguardar e torcer! Não é fácil, mas faça com responsabilidade e respeito as leis.