Morar em Portugal: Primeiros Passos

Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Perguntas frequentes de quem quer morar sobre PB4, NIF, NISS‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.

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Para morar você vai precisar:

Documentos Iniciais

Estes são os documentos iniciais para manifestar interesse à residência (AR), junto ao SEF

• NIF (Como se fosse o CPF brasileiro)
• NISS (Como se fosse o contribuinte fiscal do Carnê Leão brasileiro)
• Comprovativo de Morada, que pode ser: Contrato de arrendamento de algum imóvel, no seu nome

OU

• Atestado de morada (da junta de sua freguesia)
• Contrato de Trabalho
• Seu passaporte válido com data de entrada no país.

NIF

Como turista, com direito a ficar por 90 dias, poderá prorrogar sua estadia por mais 90 dias. Nesse tempo aproveite para solicitar os documentos e registros necessários.

Independende do visto de moradia que tenhas, será necessário um representante fiscal à principio para pedir seu NIF.

Você vai precisar do NIF para:

• Alugar / Arrendar algum imóvel
• Abrir conta em algum banco local

Para tirar o NIF junto às Finanças, como turista, é necessário que um CIDADÃO PORTUGUÊS (com AR definitivo), assine pra ti. Mais tarde, tu poderás desvincular esse NIF ao nome dele.

Aqui temos um passo a passo de como solicitar esse NIF online.

Com o NIF em mãos, tu podes abrir a sua conta em banco e arrendar um apartamento ou uma casa ou comércio.

Alugar imóvel

Detalhe: Ao arrendar algum imóvel, exijas que o contrato de arrendamento seja homologado junto ao órgão competente, para torná-lo válido.

Muitos proprietários querem fazer só um pedaço de papel, pra não ter os gastos ao registrar o contrato. E o mais importante: cuidado com os golpes de aluguel em Portugal.

Veja aqui dicas para alugar casa em Portugal.

Com o contrato em mãos, você pode se dirigir às lojas do cidadão e de prestação de serviços para passar todas as contas pro meu nome:

• Luz
• Internet
• Água
• Gás

Emprego

Com o NIF + Contrato de aluguel + Comprovativos de Morada em seu nome, já é possível regularizar a parte trabalhista.

O seu patrão poderá solicitar o seu NISS. Ou tu mesmo podes solicitar, indo até as Finanças e abrindo uma ‘atividade fiscal’ e depois requerer na Segurança Social o seu número NISS, que chegará até sua residência em até 20 dias úteis.

Obs: PARA TER O NISS, É PRECISO CONTRATO DE TRABALHO ou atividade fiscal aberta.

Previdência

O NISS é um número correlacionado aos descontos que devem ser feito ao trabalhador, para GARANTIR seus direitos trabalhistas e a aposentadoria por tempo de contribuição.

O patrão pedindo, em 10 dias no máximo, a segurança social emite o número do NISS.

Previdência social = Segurança Social. Trata-se da mesma coisa.

Quando o NISS chega ou quando já souber o número, o patrão já pode começar a fazer os devidos descontos em folha de pagamento (contra-cheque) e não mais te pagar em mãos. Ele geralmente transfere o valor do salário da conta jurídica da empresa para a sua conta-salário.

Pronto! Sua situação trabalhista está organizada e tu deste o primeiro passo!

Mais documentos

Outros documentos e cadastros que valem ser feitos:

• Numero de Utente: É o cadastro no sistema de saúde para atendimento tanto no público quanto no privado.
• Cartões fidelidade: Não obrigatórios, mas podem te fazer economizar um dinheirão. Alguns deles: Continente (instale também o app do cartão e o App SIGA), Auchan (É inclusive um cartao de credito), De Borla, Makro, Ikea, e outros.
• Acesso ao e-balcão depois do NIF emitido.
• Pedir Chip de telefone
• Abrir conta bancária e Cadastrar o Mbway

Solicitar residência

Segundo passo, é aguardar os 3 primeiros meses de contrato e de descontos junto a Segurança Social.

Tu vais online perante ao SEF ou poderás também telefonar (não precisa ir mais ao balcão de atendimento de preferência bem cedo, pegar duas senhas) e dizer que você quer ” MANIFESTAR INTERESSE A RESIDÊNCIA”: AR.

E lá, incluindo os documentos (todos devem estar válidos), online:

• Contrato de trabalho
• NIF
• NISS
• Contrato de aluguel
• Passaporte

✈ OBS: lembrando que se tu entraste por outro país e não carimbaste seu passaporte pela Imigração de PORTUGAL, tu precisas levar a passagem com a data de entrada no país OU o protocolo do SEF com a data de sua entrada (pagando a multa de 40€).

Com todos os documentos devidamente baixados e incluídos ao pedido que tu mesmo farás ao preencher a manifestação de interesse à autorização de residência.

O sistema online do SEF vai te emitir um protocolo que diz que tu estás em processo e que deverás aguardar ser chamado para comparecer e endossar o pedido.

O processo está durando de 6 meses a dois anos. O SEF vai ao empregador fiscalizar se o seu contrato não é falso, se tu estás estabilizado no emprego e se tudo que você apresentou ao manifestar o interesse a residência, é verídico. Portanto, não peça a conta ou saia do emprego! Continue a trabalhar com o mesmo contrato, se possível!

O restante é aguardar e torcer! Não é fácil, mas faça com responsabilidade e respeito as leis.