Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Perguntas frequentes de quem quer morar sobre PB4, NIF, NISS‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.
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Para morar você vai precisar:
Documentos Iniciais
Estes são os documentos iniciais para manifestar interesse à residência (AR), junto ao SEF
- NIF (Como se fosse o CPF brasileiro)
- NISS (Como se fosse o contribuinte fiscal do Carnê Leão brasileiro)
- Comprovativo de Morada, que pode ser: . .Contrato de arrendamento de algum imóvel, no seu nome
OU
- Atestado de morada (da junta de sua freguesia)
- Contrato de Trabalho
- Seu passaporte válido com data de entrada no país.
NIF
Como turista, com direito a ficar por 90 dias, poderá prorrogar sua estadia por mais 90 dias. Nesse tempo aproveite para solicitar os documentos e registros necessários.
Independende do visto de moradia que tenhas, será necessário um representante fiscal à principio para pedir seu NIF.
Você vai precisar do NIF para:
- Alugar / Arrendar algum imóvel
- Abrir conta em algum banco local
Para tirar o NIF junto às Finanças, como turista, é necessário que um CIDADÃO PORTUGUÊS (com AR definitivo), assine pra ti. Mais tarde, tu poderás desvincular esse NIF ao nome dele.
Aqui temos um passo a passo de como solicitar esse NIF online.
Com o NIF em mãos, tu podes abrir a sua conta em banco e arrendar um apartamento ou uma casa ou comércio.
Alugar imóvel
Detalhe: Ao arrendar algum imóvel, exijas que o contrato de arrendamento seja homologado junto ao órgão competente, para torná-lo válido.
Muitos proprietários querem fazer só um pedaço de papel, pra não ter os gastos ao registrar o contrato. E o mais importante: cuidado com os golpes de aluguel em Portugal.
Veja aqui dicas para alugar casa em Portugal.
Com o contrato em mãos, você pode se dirigir às lojas do cidadão e de prestação de serviços para passar todas as contas pro meu nome:
- Luz
- Internet
- Água
- Gás
Emprego
Com o NIF + Contrato de aluguel + Comprovativos de Morada em seu nome, já é possível regularizar a parte trabalhista.
O seu patrão poderá solicitar o seu NISS. Ou tu mesmo podes solicitar, indo até as Finanças e abrindo uma ‘atividade fiscal’ e depois requerer na Segurança Social o seu número NISS, que chegará até sua residência em até 20 dias úteis.
Obs: PARA TER O NISS, É PRECISO CONTRATO DE TRABALHO ou atividade fiscal aberta.
Previdência
O NISS é um número correlacionado aos descontos que devem ser feito ao trabalhador, para GARANTIR seus direitos trabalhistas e a aposentadoria por tempo de contribuição.
O patrão pedindo, em 10 dias no máximo, a segurança social emite o número do NISS.
Previdência social = Segurança Social. Trata-se da mesma coisa.
Quando o NISS chega ou quando já souber o número, o patrão já pode começar a fazer os devidos descontos em folha de pagamento (contra-cheque) e não mais te pagar em mãos. Ele geralmente transfere o valor do salário da conta jurídica da empresa para a sua conta-salário.
Pronto! Sua situação trabalhista está organizada e tu deste o primeiro passo!
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Solicitar residência
Segundo passo, é aguardar os 3 primeiros meses de contrato e de descontos junto a Segurança Social.
Tu vais online perante ao SEF ou poderás também telefonar (não precisa ir mais ao balcão de atendimento de preferência bem cedo, pegar duas senhas) e dizer que você quer ” MANIFESTAR INTERESSE A RESIDÊNCIA”: AR.
E lá, incluindo os documentos (todos devem estar válidos), online:
- Contrato de trabalho
- NIF
- NISS
- Contrato de aluguel
- Passaporte
✈ OBS: lembrando que se tu entraste por outro país e não carimbaste seu passaporte pela Imigração de PORTUGAL, tu precisas levar a passagem com a data de entrada no país OU o protocolo do SEF com a data de sua entrada (pagando a multa de 40€).
Com todos os documentos devidamente baixados e incluídos ao pedido que tu mesmo farás ao preencher a manifestação de interesse à autorização de residência.
O sistema online do SEF vai te emitir um protocolo que diz que tu estás em processo e que deverás aguardar ser chamado para comparecer e endossar o pedido.
O processo está durando de 6 meses a dois anos. O SEF vai ao empregador fiscalizar se o seu contrato não é falso, se tu estás estabilizado no emprego e se tudo que você apresentou ao manifestar o interesse a residência, é verídico. Portanto, não peça a conta ou saia do emprego! Continue a trabalhar com o mesmo contrato, se possível!
O restante é aguardar e torcer! Não é fácil, mas faça com responsabilidade e respeito as leis.
