Morar em Portugal Tips

Portugal: Perguntas frequentes de quem quer morar (NIF, PB4, NISS e outras)

Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Primeiros passos ao chegar em Portugal‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O QUE É NIF?

O NIF (também chamado de número de contribuinte) equivale ao CPF em Portugal. Então ele é importantíssimo p tudo: desde a entrega de seus móveis, ao contrato do apartamento e ligação dos serviços, como água e luz. É um documento emitido por um estabelecimento chamado Finanças (AT–Autoridade Tributária e Aduaneira)

Como faço para tirar o NIF?
Basta dirigir-se as Finanças ou a uma das Lojas do Cidadão, com seu passaporte e com um representante fiscal (um português ou alguém que tenha autorização de residência)

2. COMO DESVINCULAR O REPRESENTANTE

Para desvincular o responsável você vai precisar levar até as Finanças um comprovativo de morada (da junta de freguesia) em seu nome ou o contrato de aluguel em seu nome

3. O QUE É NISS?

NISS–Número de Identificação de Segurança Social. A entidade empregadora é responsável por comunicar aos serviços da Segurança Social a admissão de novos funcionários, ou seja, em tese você fornece os documentos para o seu empregador e ele providencia o seu cadastro junto a segurança social, mas nem sempre o empregador assume essa responsabilidade
Documentos que você vai precisar Passaporte + cópia; comprovante de endereço + cópia (tem que ser no teu nome, obrigatoriamente! Normalmente, é levado o contrato de arrendamento, se você não tiver tem que ir até a Junta da Freguesia e solicitar uma certidão que vai dizer que você realmente reside no endereço informado) NIF + cópia contrato de trabalho + cópia, cópia do documento do representante da empresa

4. O QUE É O NÚMERO DE UTENTE?

O número do utente é o seu número de registro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e através dele é que podemos usufruir da saúde pública.
Para solicitar o seu número de utente você precisará comparecer ao centro de saúde da região onde você vive (sua freguesia) munido de NIF, comprovativo de morada (aquele emitido pela junta de freguesia) e um documento de identificação (cartão de residência, passaporte, BI) e solicitar seu número de utente no balcão

   

*Essa solicitação não tem custo algum e eles te entregarão um comprovante em papel onde constam os dados cadastrados e o seu número de utente

5. O QUE É PB4?

CDAM–Certificado de Direito à Assistência Médica também conhecido como PB4 é um documento emitido pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, garante acesso (quase) gratuito à assistência médica nos sistemas da rede pública de saúde em Cabo Verde, Itália e em Portugal.
Documentos necessários (originais e cópias): Passaporte, RG, CPF e endereço aonde vai ficar em Portugal.
Validade: até 1 ano
Autenticação (Reconhecer firma) Com o documento em mãos, ir ao cartório para fazer o reconhecimento de firma da assinatura da chefe do Serviço de Gestão Administrativa. O endereço do cartório será indicado pelos funcionários do Ministério da Saúde

6. QUAL É A MELHOR ESCALA PARA CHEGAR A PORTUGAL?

A melhor escala é não ter escala. Viajar direto do Brasil a Portugal é o melhor a ser feito.

7. QUAL A CIDADE MAIS BARATA DE SE VIVER?

Como essa questão de despesas é muito individual, fica difícil de se dizer qual a cidade mais barata. Baseado no site Expatistan, Porto é 16% mais barato de viver que Lisboa. Mas tem q se levar em consideração qual é o seu estilo de vida.

8. POSSO PEDIR O REEMBOLSO DA PASSAGEM DE VOLTA?

Depende muito da Companhia Aérea, em que você comprou sua passagem. Saiba que sempre tem uma cobrança(multa) pelo cancelamento. Consulte o site da Empresa ou ligue.

9. POSSO COMPRAR MOTO OU CARRO, MESMO SENDO TURISTA?

Para comprar um carro a vista em Portugal, basta ter o passaporte em dia, possuir um NIF, carteira de motorista do Brasil válida. Para Financiamento(para residentes) além dos documentos já mencionados tem q ter o IRS do ano anterior, comprovante de morada e conta no banco. Outro requisito obrigatório em Portugal é o seguro do carro, diferente do Brasil, NÃO PODE CONDUZIR UM CARRO SEM SEGURO, geralmente a periodicidade dos seguros são de 03, 06 e 12 meses. Para quem não possuir residência, algumas seguradoras podem não querer fazer o seguro.

   

IngridBello

Olá! Meu nome é Ingrid e sou apaixonada por viagens! O 5Cantos é um projeto de realização pessoal, não vivo dele. Sou engenheira e trabalho como todo mundo, mas nas madrugadas escrevo umas dicas aqui. Quero ajudar pessoas normais, como eu, a viajar sempre mais, otimizando o tempo e dinheiro. Viajar é possível, cola comigo!

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