Portugal: Perguntas frequentes de quem quer morar (NIF, PB4, NISS e outras)

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram
Share on twitter
Share on pinterest
Veja o índice desse artigo

Portugal: Perguntas frequentes de quem quer morar (NIF, PB4, NISS e outras)

Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Primeiros passos ao chegar em Portugal‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O QUE É NIF?

O NIF (também chamado de número de contribuinte) equivale ao CPF em Portugal. Então ele é importantíssimo p tudo: desde a entrega de seus móveis, ao contrato do apartamento e ligação dos serviços, como água e luz. É um documento emitido por um estabelecimento chamado Finanças (AT–Autoridade Tributária e Aduaneira)

Como faço para tirar o NIF?
Basta dirigir-se as Finanças ou a uma das Lojas do Cidadão, com seu passaporte e com um representante fiscal (um português ou alguém que tenha autorização de residência)

2. COMO DESVINCULAR O REPRESENTANTE

Para desvincular o responsável você vai precisar levar até as Finanças um comprovativo de morada (da junta de freguesia) em seu nome ou o contrato de aluguel em seu nome

3. O QUE É NISS?

NISS–Número de Identificação de Segurança Social. A entidade empregadora é responsável por comunicar aos serviços da Segurança Social a admissão de novos funcionários, ou seja, em tese você fornece os documentos para o seu empregador e ele providencia o seu cadastro junto a segurança social, mas nem sempre o empregador assume essa responsabilidade
Documentos que você vai precisar Passaporte + cópia; comprovante de endereço + cópia (tem que ser no teu nome, obrigatoriamente! Normalmente, é levado o contrato de arrendamento, se você não tiver tem que ir até a Junta da Freguesia e solicitar uma certidão que vai dizer que você realmente reside no endereço informado) NIF + cópia contrato de trabalho + cópia, cópia do documento do representante da empresa

4. O QUE É O NÚMERO DE UTENTE?

O número do utente é o seu número de registro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e através dele é que podemos usufruir da saúde pública.
Para solicitar o seu número de utente você precisará comparecer ao centro de saúde da região onde você vive (sua freguesia) munido de NIF, comprovativo de morada (aquele emitido pela junta de freguesia) e um documento de identificação (cartão de residência, passaporte, BI) e solicitar seu número de utente no balcão

*Essa solicitação não tem custo algum e eles te entregarão um comprovante em papel onde constam os dados cadastrados e o seu número de utente

5. O QUE É PB4?

CDAM–Certificado de Direito à Assistência Médica também conhecido como PB4 é um documento emitido pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, garante acesso (quase) gratuito à assistência médica nos sistemas da rede pública de saúde em Cabo Verde, Itália e em Portugal.
Documentos necessários (originais e cópias): Passaporte, RG, CPF e endereço aonde vai ficar em Portugal.
Validade: até 1 ano
Autenticação (Reconhecer firma) Com o documento em mãos, ir ao cartório para fazer o reconhecimento de firma da assinatura da chefe do Serviço de Gestão Administrativa. O endereço do cartório será indicado pelos funcionários do Ministério da Saúde

6. QUAL É A MELHOR ESCALA PARA CHEGAR A PORTUGAL?

A melhor escala é não ter escala. Viajar direto do Brasil a Portugal é o melhor a ser feito. Há quem defenda que chegar por outros seja melhor, mas isso são ondas, cada temporada um país está mais rigoroso, mas se você vier legalmente como aconselhamos em todo artigo, não terás problema. 🙂

7. QUAL A CIDADE MAIS BARATA DE SE VIVER?

Como essa questão de despesas é muito individual, fica difícil de se dizer qual a cidade mais barata. Baseado no site Expatistan, Porto é 16% mais barato de viver que Lisboa. Mas tem q se levar em consideração qual é o seu estilo de vida. Veja aqui o Numbeo que compara Porto, Lisboa e Braga.

8. POSSO PEDIR O REEMBOLSO DA PASSAGEM DE VOLTA?

Depende muito da Companhia Aérea, em que você comprou sua passagem. Saiba que sempre tem uma cobrança(multa) pelo cancelamento. Consulte o site da Empresa ou ligue.

9. POSSO COMPRAR MOTO OU CARRO, MESMO SENDO TURISTA?

Para comprar um carro a vista em Portugal, basta ter o passaporte em dia, possuir um NIF, carteira de motorista do Brasil válida. Para Financiamento (para residentes) além dos documentos já mencionados tem q ter o IRS do ano anterior, comprovante de morada e conta no banco.

Outro requisito obrigatório em Portugal é o seguro do carro, diferente do Brasil, NÃO É POSSÍVEL CONDUZIR UM CARRO SEM SEGURO, geralmente a periodicidade dos seguros são de 03, 06 e 12 meses. Para quem não possuir residência, algumas seguradoras podem não querer fazer o seguro.

Sobre mim

Olá, meu nome é Ingrid.
Sou Engenheira, Foodie e Escritora de viagem :)

Tenho uma curiosidade infinita pelas diferentes formas de viver, culturas, tradições e sabores.

Já passei por mais de 30 países e hoje sou nômade digital, trabalho de qualquer lugar do mundo, mas escolhi o Porto como lar.

Conecta-te comigo
Planeje sua Viagem
Descubra os buscadores que usamos para pagar mais barato e viajar mais
Grátis

Autor desse artigo:

Compartilhe esse artigo com seus amigos
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest

3 comentários em “Portugal: Perguntas frequentes de quem quer morar (NIF, PB4, NISS e outras)”

  1. Só uma correção no que vocês falaram sobre a melhor escala para Portugal. a melhor escala para Portugal , não é voo direto. e sim pela Espanha ou pela França, porque se você vai direto, e não tem vínculo muito forte com Lisboa , Provavelmente você vai ter problemas para entrar. e quando você passa por outros países, e seu destino final é Portugal , você passa direto sem nenhuma perturbação.

    Responder
    • Depende muito, ano passado a Espanha estava negando muita gente.

      Nossa recomendação parte do pressuposto que quem está vindo pra morar está vindo legalmente, com o visto de residência, então não tem porque fazer escalas ou temer imigração.

      Responder

Deixe um comentário

Translate »