Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Primeiros passos ao chegar em Portugal‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.
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PERGUNTAS FREQUENTES
1. O QUE É NIF?
O NIF (também chamado de número de contribuinte) equivale ao CPF em Portugal. Então ele é importantíssimo p tudo: desde a entrega de seus móveis, ao contrato do apartamento e ligação dos serviços, como água e luz. É um documento emitido por um estabelecimento chamado Finanças (AT–Autoridade Tributária e Aduaneira)
Como faço para tirar o NIF?
Basta dirigir-se as Finanças ou a uma das Lojas do Cidadão, com seu passaporte e com um representante fiscal (um português ou alguém que tenha autorização de residência)
Aqui temos um passo a passo de como solicitar esse NIF online.
2. COMO DESVINCULAR O REPRESENTANTE
Para desvincular o responsável você vai precisar levar até as Finanças um comprovativo de morada (da junta de freguesia) em seu nome ou o contrato de aluguel em seu nome.
Ou podes pedir a senha de acesso ao e-balcão, que virá para seu representante fiscal, e pelo e-balcão solicitar a atualização online.
3. O QUE É NISS?
NISS–Número de Identificação de Segurança Social. A entidade empregadora é responsável por comunicar aos serviços da Segurança Social a admissão de novos funcionários, ou seja, em tese você fornece os documentos para o seu empregador e ele providencia o seu cadastro junto a segurança social, mas nem sempre o empregador assume essa responsabilidade.
4. O QUE É O NÚMERO DE UTENTE?
O número do utente é o seu número de registro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e através dele é que podemos usufruir da saúde pública.
Para solicitar o seu número de utente você precisará comparecer ao centro de saúde da região onde você vive (sua freguesia) munido de NIF, comprovativo de morada (aquele emitido pela junta de freguesia) e um documento de identificação (cartão de residência, passaporte, BI) e solicitar seu número de utente no balcão
*Essa solicitação não tem custo algum e eles te entregarão um comprovante em papel onde constam os dados cadastrados e o seu número de utente.
5. O QUE É PB4/ PTBR13?
CDAM–Certificado de Direito à Assistência Médica também conhecido como PB4 é um documento emitido pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, garante acesso (quase) gratuito à assistência médica nos sistemas da rede pública de saúde em Cabo Verde, Itália e em Portugal.
Documentos necessários (originais e cópias): Passaporte, RG, CPF e endereço aonde vai ficar em Portugal.
Validade: até 1 ano
6. QUAL É A MELHOR ESCALA PARA CHEGAR A PORTUGAL?
A melhor escala é não ter escala. Viajar direto do Brasil a Portugal é o melhor a ser feito.
Há quem defenda que chegar por outros seja melhor, mas isso são ondas, cada temporada um país está mais rigoroso, mas se você vier legalmente como aconselhamos em todo artigo, não terás problema. 🙂
7. QUAL A CIDADE MAIS BARATA DE SE VIVER?
Como essa questão de despesas é muito individual, fica difícil de se dizer qual a cidade mais barata.
Baseado no site Expatistan, Porto é 16% mais barato de viver que Lisboa. Mas tem q se levar em consideração qual é o seu estilo de vida.
Veja aqui o Numbeo que compara Porto, Lisboa e Braga.
8. POSSO PEDIR O REEMBOLSO DA PASSAGEM DE VOLTA?
Depende muito da Companhia Aérea, em que você comprou sua passagem. Saiba que sempre tem uma cobrança (multa) pelo cancelamento. Consulte o site da Empresa ou ligue.
9. POSSO COMPRAR MOTO OU CARRO, MESMO SENDO TURISTA?
Para comprar um carro a vista em Portugal, basta ter o passaporte em dia, possuir um NIF, carteira de motorista convertida para Portugal.
Para Financiamento (para residentes) além dos documentos já mencionados tem q ter o IRS do ano anterior, comprovante de morada e conta no banco.
Outro requisito obrigatório em Portugal é o seguro do carro, diferente do Brasil, NÃO É POSSÍVEL CONDUZIR UM CARRO SEM SEGURO, geralmente a periodicidade dos seguros são de 03, 06 e 12 meses. Algumas seguradoras podem não querer fazer o seguro para quem não possui autorização de residência.
Aqui temos um guia completo de tudo que precisa saber sobre comprar e possuir carro em Portugal.
5 comentários em “Portugal: Perguntas frequentes de quem quer morar (NIF, PB4, NISS e outras)”
Para solicitar o pb4 é necessário informar o endereço no país destino (Portugal), mas como o turista vai fornecer um endereço? Por exemplo: pretendo visitar Lisboa, Porto e outras cidades. Como fornecer um endereço?
Pode fornecer de algum hotel que vais ficar.
Só uma correção no que vocês falaram sobre a melhor escala para Portugal. a melhor escala para Portugal , não é voo direto. e sim pela Espanha ou pela França, porque se você vai direto, e não tem vínculo muito forte com Lisboa , Provavelmente você vai ter problemas para entrar. e quando você passa por outros países, e seu destino final é Portugal , você passa direto sem nenhuma perturbação.
Depende muito, ano passado a Espanha estava negando muita gente.
Nossa recomendação parte do pressuposto que quem está vindo pra morar está vindo legalmente, com o visto de residência, então não tem porque fazer escalas ou temer imigração.