Para poder dirigir em Portugal como turista, você poderá utilizar a CNH normalmente durante o período de turismo, desde que esteja dentro do prazo de validade. Leve sempre junto do seu passaporte, pois esse é o documento do turista.
Mas se você veio para Portugal para morar, você precisará transferir sua CNH para a carta portuguesa. Se for feito dentro do prazo, não será preciso nenhum teste ou nova avaliação, apenas o procedimento burocrático.
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Realizar o processo através de advogados capacitados reduz os erros e o tempo de retorno, além de não perder seu tempo descobrindo como resolver etapas burocráticas que um profissional já sabe.
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Prazo para trocar carteira de motorista do Brasil para Portugal
Em 2020 saiu um decreto estendendo o prazo pra 2 anos contados a partir da sua moradia legal no país concedida pelo SEF ou da obtenção do cartão cidadão.
Mas atenção, isso não significa que você pode dirigir com a carta brasileira nesses 2 anos. O prazo para utilização da carta brasileira continua sendo o mesmo: Apenas durante os primeiros 185 dias subsequentes à sua entrada no País, desde que não sejam residentes.
A partir do momento que você se torna residente, sua CNH “perde a validade” e você é obrigado a substitui-la. Você tem um prazo de 2 anos contados do momento da obtenção da residência para substituir sem precisar de novos exames, mas a CNH já não é mais válida.
Se perder o prazo para trocar carteira de motorista do Brasil para Portugal
Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de € 30.
Caso você não seja aprovado no exame, sua carteira ficará retida e será preciso realizar todo o processo desde o zero para tirar uma nova, como se você nunca tivesse tirado uma na vida.
Veja aqui o passo a passo de como trocar sua carteira de motorista para Portugal, e aqui como pedir a autenticidade para o consulado.