Fizemos um outro artigo falando sobre onde encontrar carros a venda em Portugal que acabou por desenrolar em outros pontos que imigrantes devem saber e preferi fazer esse Guia sobre possuir carro em Portugal – Impostos e Obrigações. Com informações sobre seguro obrigatório, impostos, e documentos obrigatórios.
Com esse guia você saberá todas as suas obrigações como proprietário de um carro em Portugal.
Quais custos terei com carro em Portugal
Esse foi nosso impasse inicial, porque ficamos por mais de um ano alugando carro de 20 em 20 dias, pois a média que pagávamos era de 1 à 4€ por dia de aluguel.
Colocando na ponta do lápis, alugar era mais barato que comprar, mas tinha alguns pontos negativos como: não saber se o preço seria sempre esse (verão e ano novo ficava mais caro), não saber com qual carro estaria, não poder cruzar fronteira, não ter flexibilidade, o transtorno de ir trocar o carro frequentemente, e alguns outros pontos.
Mas quais são os custos de um carro comprado em Portugal?
- Parcela do carro: Caso tenha sido financiado
- Impostos: ISV e IUC
- Seguro: Obrigatório para terceiros – danos próprios opcional
- Manutenção e Limpeza
- Via Verde e portagens: Aparelho para facilitar portagens, não obrigatório, mas é tão barato que vale a pena. No aluguel, paga-se por dia ou compra um dispositivo anônimo.
- Combustíveis
- Estacionamentos
Documentação necessária para carro em Portugal
Vamos ver o check-list de tudo que você precisa ter ok pra rodar legalmente com seu carro?
Disponibilizamos gratuitamente um PDF com o checklist pronto igual ao da imagem, para você deixar no seu porta luvas junto com os outros documentos. Organize-se, coloque as datas de vencimento no checklist e também na sua agenda online para não perder os prazos.
- Documento de identificação pessoal – Cartão cidadão ou de residência
- Carta de Condução Portuguesa – Você tem um prazo de dois anos a partir da moradia regularizada, pra substituir sua CNH por pela carta portuguesa.
- Documento Único Automóvel: é o documento que identifica um veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia.
- Comprovativo do pagamento do IUC (Imposto Único de Circulação)
- Certificado de Inspeção Periódica Obrigatória – A vinheta no parabrisa não é obrigatória
- Selos Obrigatórios e Facultativos
- Seguro
- Comprovante do Seguro obrigatório: o Certificado Provisório, o Certificado de Responsabilidade Civil ou o Aviso-Recibo com o respetivo comprovativo de liquidação.
- Carta verde: Documento para apresentar em outros países.
- Vinheta: Selo que o seguro fornece – deve ser colocado no canto inferior direito interno do parabrisa
- DAAA: Exemplar da Declaração Amigável de Acidente Automóvel, o seguro fornece.
Sites auxiliares
Antes de explicar cada tópico, vou deixar aqui pra vocês esses dois sites podem te ajudar a decidir se o valor pago é justo e outro para impostos.
- Volante Sic: Esse site te ajuda a conferir se o preço está correto, funciona como uma tabela FIPE do Brasil.
- Imposto Sobre Veiculos: Esse aqui é um site que vai te ajudar a saber o valor aproximado de IUC, que é o Imposto Único de Circulação, como o nosso IPVA. Saiba mais sobre os impostos no tópico à seguir.
- IMT Solicitar certidões: O site do IMT tem uma parte para atendimento online, onde você pode solicitar alguns serviços, como Certidão de características do veículo ou Certidão de inspeção.
Documento Único Automóvel
O DUA ou Certificado de matrícula é o documento que identifica um veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia.
Contém informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do automóvel, assim como o nome e morada do proprietário. Se houver encargos associados ao veículo, também constam do DUA.
Você pode fazer o pedido online do DUA. Mas se preferir, pode fazer o pedido presencialmente também.
Alguns DUA’s emitidos a partir de 2020 possuem dimensões mais reduzidas, similar a um cartão de crédito.
DUA Online
Com uma aplicação móvel – a duapp – é possível aceder digitalmente a todas as informações (visíveis e não visíveis) que constam do DUA. A app foi desenvolvida pelo Instituto Nacional Casa da Moeda (INCM), é gratuita e está disponível para download nas lojas online para os sistemas operativos Android e Apple.
Com a app é possível carregar todos os dados do DUA e facilitar a leitura da totalidade da informação, mas ela não substitui o documento físico pois não armazena, apenas faz a leitura no momento.
Quando solicitar o DUA
É emitido sempre que muda a situação do veículo e você deve solicita-lo quando:
- compra um automóvel
- altera os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede)
- altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus)
- quer substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade
- o documento inicial se perdeu, foi roubado ou está ilegível – Peça uma 2.ª via
Quanto custa o DUA
Se for solicitado em até 60 dias depois de ter sido atribuída a matrícula:
- Através da internet – 46,80€
- Presencialmente – 55€
Se for solicitado depois dos 60 dias que se seguem à atribuição da matrícula:
- Através da internet – 55,30€
- Presencialmente – 65€
Pedir a alteração dos dados do DUA/certificado de matrícula:
- Através da internet – 29,80€
- Presencialmente – 35€
Pedir 2.ª via ou substituição do DUA/certificado de matrícula, do livrete ou do registo de propriedade:
- Através da internet 30€
- Presencialmente 30€
Impostos de automóvel em Portugal
Se você também está meio perdido nesse processo de compra de carro e suas burocracias, vou te dizer o que você precisa saber.
Desde 2007 há dois impostos para automóvel em Portugal, o ISV e o IUC. Os carros – e outros veículos, como motocicletas, barcos ou aviões – pagam essencialmente esses dois impostos.
- ISV – Imposto Sobre Veículos: Pago apenas uma vez, quando o veículo recebe uma placa portuguesa – Ou seja, quando é zero e é vendido ao primeiro dono, ou quando é estrangeiro e é nacionalizado recebendo placa portuguesa.
- IUC – Imposto Único de Circulação: Pago anualmente por possuir a posse de um veículo em circulação. Clique aqui pra fazer uma simulação.
- Quando pagar: Até ao final do mês da matrícula portuguesa do veículo. Consulte o livrete ou o Documento Único Automóvel (DUA). Não confie no ano/mês da placa, pois pode ser referente a matrícula do país de origem. Se importar um usado, o primeiro IUC deve ser pago em até 90 dias após a data da matrícula.
Quando você compra um carro usado em Portugal, não há impostos – há apenas a taxa de inscrição. Há ainda o seguro obrigatório para terceiros, não esqueça de contar com ele em seu orçamento.
Para carros de passeio comuns os impostos são calculados considerando a capacidade cúbica do motor e emissões de CO2. Então já sabe que carros à diesel possuem imposto maior. Carros híbridos possuem desconto e os elétricos não pagam ISV.
Caso queira saber mais sobre isso, há um site bem completo com informações de simuladores e tabelas de ISV e IUC, dúvidas comuns, como pagar online e mais.
Inspeções Periódicas
Sim, similar ao Brasil, aqui também temos que pedir benção regularmente e mostrar se estamos cuidando dos nossos bens privados de forma adequada para nossa PRÓPRIA segurança. Com a diferença que aqui a periodicidade é mais espaçada.
Segundo o Estado, as inspeções periódicas visam confirmar, com regularidade, a manutenção das boas condições de funcionamento e de segurança de todo o equipamento e das condições de segurança dos automóveis ligeiros, pesados e seus reboques.
Para consultar informação sobre a próxima data de inspeção do seu veículo consulte o simulador no site do IMT.
Documentos necessários: No ato da inspeção, que pode ser efetuada nos Centros de Inspeção técnica da categoria A e B, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de matrícula ou livrete e título do registo de propriedade;
- Ficha da última inspeção realizada.
Quais selos são obrigatórios?
Atualmente só é obrigatório ter afixado no para-brisas o Seguro de responsabilidade civil. Este selo precisa estar visível. Falaremos dele mais adiante no tópico seguro.
O selo da Inspeção periódica do veículo não precisa estar aparente desde 2012 (decreto-lei nº 144/2012). Basta ter um comprovativo da ficha de inspeção do respetivo veículo. Mas você pode colar se quiser.
O comprovativo de IUC (Imposto Único de Circulação) também não precisa mais estar afixado. Mas você pode colar se quiser.
Seguro de carro em Portugal
O seguro contra terceiros é obrigatório, mas o de danos próprios não.
Seguro Obrigatório para terceiros
O seguro obrigatório para terceiros serve para cobertura de responsabilidade civil, ou seja, permite responder por danos provocados a outros.
A cobertura mínima para danos corporais tem que ser de 6,07 milhões de euros por acidente e para danos materiais tem que ser de 1,22 milhões de euros por acidente. Somando os dois, a cobertura mínima obrigatória é de 7,29 milhões de euros, e nenhuma apólice nacional é vendida com valores menores. Estes valores podem ser atualizados de cinco em cinco anos.
Esse seguro cobre eventuais danos corporais a seus passageiros também. Só não cobre ao motorista caso seja exclusivamente à terceiros e a responsabilidade tenha sido do motorista. O motorista só está coberto pelo seguro de terceiros se o acidente for da responsabilidade do outro veículo, nesse caso os danos de todos os ocupantes do seu veículo, incluindo o condutor, são indenizados.
O seguro não é transferido para o novo proprietário no caso de venda do veículo, ele termina a meia noite do dia da venda, e o novo proprietário tem fazer o seu próprio seguro. Informe ao segurador sobre a venda do veículo, pra receber o reembolso de parte do prêmio (valor pago) que não foi usado, ou utiliza-lo em outro veículo em até 120 dias.
Carta verde – o que é?
O seguro obrigatório surgiu de uma exigência da União europeia para conduzir o seu próprio carro no estrangeiro.
Normalmente ela já vem anexada ao certificado de apólice de seguro, e na União Europeia e em outros países aderentes a este sistema, ela substitui a apólice. É a mesma garantia de cobertura mínima obrigatória de responsabilidade civil, mas para casos de acidente no estrangeiro.
Não é obrigatório ter a carta verde se conduzir num dos países aderentes ao sistema. Contudo, é obrigatório ter o certificado de apólice de seguro.
O condutor deverá confirmar se esta é válida para todo o período de viagem e para os países que pretende visitar. Caso algum país que pretende visitar não seja subscritor do sistema, é necessário pedir com antecedência à companhia de seguros uma extensão que abranja os países pretendidos e pagar um prémio suplementar.
Vinheta – O que é?
O seguro obrigatório vai te fornecer a Vinheta, que é um selo pra você colar no parabrisa do carro, todo carro possui isso colado do lado direito inferior, pode reparar. Isso porque atualmente esse é o único selo obrigatório para circulação do automóvel.
DAAA – O que é?
O seguro também te fornecerá o DAAA – que é a Declaração Amigável de Acidente Automóvel, você pode ver aqui como se preenche e um modelo pra download.
A DAAA serve para quando os dois condutores estão de acordo sobre a forma como se deu o acidente, devem preencher e assinar a Declaração e entregá-la ao seu próprio segurador.
Essa entrega aos respectivos seguradores tem como finalidade acelerar a regularização do sinistro através do sistema IDS – Indemnização Directa ao Segurado.
Seguro de danos próprios
Não é obrigatório, mas seria necessário em Portugal, um dos lugares mais seguros do mundo?
Muitos dirão que não, mas acho que depende muito do valor do seu carro.
Como disse anteriormente, nós compramos um vindo da Alemanha e o valor era acima dos 20 mil euros, então optamos por não arriscar. Graças ao meu bom marido precavido, porque se não estariamos pagando o financiamento dela por meses à frente sem ter mais o carro por ter sido roubado em menos de 3 meses.
Além do furto, o que ocorre muito aqui é vidro partido pra roubar internamente. Certifique-se de ter um seguro pra isso também. Compare os preços, franquias e exclusões – seguros diferentes, obviamente, terão preços diferentes.
Se querem indicações de seguro, os que achei mais em conta dentre as dezenas que simulei, foram:
- Seguro Directo (É da AGEAS, mas mais barata)
- LOGO
- NSeguros
- Existem outras mais tradicionais, mas que os preços são mais elevados. Algumas delas: Ageas, OKTeleseguros, Fidelidade, Tranquilidade, Allianz, ACP.
Dá uma simulada com todos pra ver qual fica mais em conta para seu veículo, aqui tem um simulador da DECO Proteste, mas que não mostra todas essas, só as que eles possuem parceria. Você deve saber que em caso de furto eles demoram uns 60 dias pra pagar.
Dicas e curiosidades
Descobrir carro roubado em portugal ou outras informações
Procurando um carro novo, me deparei com a insegurança de comprar um carro sem saber do histórico dele.
Descobri um site que podem ajudar.
AutoRoubo: Um site onde os proprietários cadastram as viaturas furtadas. São roubados 68 carros por dia, 24 mil por ano, que são números impressionantes.
termos diferentes
Como pôde ver, não é difícil comprar carro em Portugal. Mas o que pode complicar um pouquinho são algumas diferenças entre o brasileiro português do Brasil e o de Portugal.
Veja aqui as principais diferenças:
- Portagem = pedágio;
- Gasóleo = diesel;
- Ligeiros = veículos leves de passageiros;
- Bomba de gasolina = posto de gasolina;
- Retoma = aceita troca entre usados;
- Pele = couro;
- GPL = Gás GLP;
- Ecrã = tela do computador de bordo;
- Mala = porta-malas;
Bombas de gasolina
Em Portugal é super comum postos de combustíveis no estilo self-service, ou seja, você mesmo coloca a gasolina.
Mais um dica sobre bombas é que nas cidades maiores é super fácil de achar, mas se você vai viajar para o interior é melhor ter atenção e manter o tanque sempre cheio – ou seja, sempre que achar um posto, abasteça pois nem sempre é fácil encontrá-los.
Sobrou alguma dúvida? O que mais você quer saber sobre ter carro em Portugal ou morar em Portugal? Deixa nos comentários que a gente responde.
