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Certificado de Vacinação – Onde é exigido e como obter

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O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e / ou outras doenças, bem como outros métodos profiláticos, medidas tomadas para evitar a disseminação e doenças e contaminação. É exigido, por alguns países, como condição para a entrada de um viajante.

Atualmente, o CIVP é exigido apenas como comprovante de vacinação contra febre amarela. Tal exigência pode mudar a qualquer momento, dependendo do contexto epidemiológico mundial.

A lista com os países que exigem o Certificado para Brasileiros aumentou em 2017 após o surto de febre amarela no país.

Quais países exigem

A apresentação do certificado internacional de vacinação ou profilaxia (CIVP), documento que comprova a vacinação contra a febre amarela, é necessária somente se você vai viajar para países que exigem tal comprovação. A lista dos países com risco de transmissão da febre amarela e dos países que exigem a vacinação preventiva é publicada e atualizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é sujeita a alterações periódicas.

Embora haja, até o presente momento, 135 países que exigem o certificado do viajante, países como Estados Unidos, Reino Unido e Portugal não demandam o porte do CIVP. Se você não planeja viajar para países que exigem o certificado, não precisa solicitar a emissão do Certificado. É importante observar que, se sua viagem tem conexões em países que fazem a exigência, você também precisa do CIVP.

A lista de exigencia dos países é bem dinâmica, então sugerimos que você olhe direto no site da ANVISA clicando aqui.

Como solicitar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia?

Há 4 diferentes caminhos a serem seguidos, verifique em qual categoria você se enquadra:

  1. Viajante brasileiro que se encontra no Brasil
  2. 1ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior
  3. 2ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior
  4. Certificado de Isenção de Vacinação

Saiba mais sobre cada um aqui abaixo.

1. Viajante brasileiro que se encontra no Brasil

Para que o cidadão possa obter o Certificado é necessário seguir os passos abaixo:

  • 1º Passo – Tomar a vacina exigida.
    • O interessado pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação privados credenciados.
    • A vacina contra febre amarela deve ser tomada com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias antes da viagem.
  • 2º Passo – Realizar o pré-cadastro no SISPAFRA.
    • O interessado deve realizar um pré-cadastro na página do viajante da Anvisa .Clique na opção “cadastrar novo” lá em cima no site, ou no link “cadastro”. O pré-cadastro não é obrigatório, mas agilizará o atendimento prestado para emissão do certificado.
  • 3ª Passo – Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP.
    • Para a emissão do CIVP, é imprescindível a presença física do interessado uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante, conforme previsto na RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II.
    • Recomenda-se entrar em contato diretamente com o Centro de Orientação mais próximo para saber precisamente o seu horário de funcionamento.
  • 4ª Passo – Apresentar a documentação necessária para emissão do CIVP
    • O interessado deve apresentar o cartão nacional de vacinação e um documento de identidade original com foto.
    • O cartão deve estar preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina.
    • São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação. A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.
    • Criança/adolescente menor de 18 anos
      • Não é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando os pais ou responsáveis deste solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

2. 1ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior

Para emissão de Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP para viajante brasileiro que se encontra no exterior, orientamos:

  1. O(a) cidadão(ã) deverá realizar seu pré-cadastro na página do viajante da Anvisa;
  2. Deverá procurar o consulado brasileiro e fazer a solicitação informando seus dados pessoais (nome, data de nascimento, documento de identidade, CPF) e apresentando a Carteira Nacional de Vacinação com registro da vacina contra a febre amarela;
  3. O consulado enviará a solicitação com as informações do(a) cidadão(ã) e cópia da Carteira Nacional de Vacinação via correio eletrônico institucional para a área técnica da Anvisa responsável pela emissão;
  4. A equipe da Anvisa realizará o cadastro da vacina contra a febre amarela do viajante no sistema e emitirá o CIVP, enviando-o por e-mail respondendo a solicitação do consulado;
  5. O consulado será orientado a emitir o CIVP, carimbá-lo e assiná-lo entregando-o ao usuário;
   

Esclarecemos ainda que a ANVISA não tem prerrogativa para emitir o CIVP de vacina realizada fora do Brasil.

3. 2ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior

Para a emissão da 2ª via do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) de viajante brasileiro que se encontra no exterior, o cidadão deve:

  1. Procurar o consulado brasileiro e fazer a solicitação informando seus dados pessoais (nome, data de nascimento, documento de identidade, CPF);
  2. O consulado enviará a solicitação com essas informações via correio eletrônico institucional para a área técnica da Anvisa responsável pela emissão;
  3. A equipe da Anvisa identificará o cadastro do viajante no SISPAFRA e gerará a 2ª via do CIVP, enviando-a por e-mail respondendo a solicitação do consulado;
  4. O consulado será orientado a emitir o CIVP, carimbá-lo e assiná-lo, entregando-o ao usuário.

4. Certificado de Isenção de Vacinação

Para casos em que a vacinação ou a profilaxia for contraindicada o viajante deverá ser orientado sobre a necessidade de um Atestado de Isenção de Vacinação, conforme modelo disponível no link abaixo. O Regulamento Sanitário Internacional estabelece que as autoridades de saúde devem considerar esse documento, porém ainda poderão ser aplicadas outras medidas de controle.

As informações de atestados médicos contraindicando a vacinação podem ser inseridas no SISPAFRA para emissão do Certificado de Isenção de Vacinação, conforme definido no capítulo anterior. As contraindicações possíveis estão normatizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

Modelo de atestado de isenção


CENTROS DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE DO VIAJANTE

Os Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa e serviços credenciados executam a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP e demais atividades de orientação aos viajantes sobre cuidados com a saúde.

Alguns postos da Anvisa, localizados em portos, aeroportos e fronteiras, funcionam também como COV, realizando apenas a orientação ao viajante e a emissão do Certificado para viajantes vacinados no Brasil,tanto na rede pública de saúde como na rede privada.

A emissão do CIVP é gratuita. No entanto, os Centros da Anvisa apenas emitem o CIVP e não realizam a vacinação. A vacina pode ser encontrada em um posto de saúde público ou em serviços de vacinação privados credenciados.

Após a vacinação, o viajante brasileiro poderá realizar o pré-cadastro no site da Anvisa e agilizar o processo de emissão do certificado quando este comparecer ao posto.

Se tiver alguma dúvida, curiosidade, contribuição ou sugestão, escreve pra gente aqui nos comentários.

   

5Cantos

Olá! Meu nome é Ingrid e sou apaixonada por viagens! O 5Cantos é um projeto de realização pessoal, não vivemos dele. Sou engenheira e trabalho como todo mundo, mas nas madrugadas escrevo umas dicas aqui. Queremos ajudar pessoas normais, como nós, a viajar sempre mais, otimizando o tempo e dinheiro. Viajar é possível, cola comigo!

02 Comments

  1. Marisa

    Portugal exige certificado de vacinação?

    Publicado em Fevereiro de 2018 Responder
    • Ingrid Bello

      Ainda não está exigindo não Marisa. Conferi no site da Anvisa e perguntei pra uma amiga que foi essa semana, não pediram nada.

      Por esse link aqui da anvisa, dá pra colocar o país que você deseja visitar e ele diz as exigências: https://goo.gl/mhqcQE

      Espero ter ajudado =*

      Publicado em Fevereiro de 2018 Responder

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