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Certificado de Vacinação – Onde é exigido e como obter

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O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e / ou outras doenças, bem como outros métodos profiláticos, medidas tomadas para evitar a disseminação e doenças e contaminação. É exigido, por alguns países, como condição para a entrada de um viajante.

Atualmente, o CIVP é exigido apenas como comprovante de vacinação contra febre amarela. Tal exigência pode mudar a qualquer momento, dependendo do contexto epidemiológico mundial.

A lista com os países que exigem o Certificado para Brasileiros aumentou em 2017 após o surto de febre amarela no país.

Como solicitar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia?

Há 4 diferentes caminhos a serem seguidos, verifique em qual categoria você se enquadra:

  1. Viajante brasileiro que se encontra no Brasil
  2. 1ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior
  3. 2ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior
  4. Certificado de Isenção de Vacinação

Saiba mais sobre cada um aqui abaixo.

1. Viajante brasileiro que se encontra no Brasil

Para que o cidadão possa obter o Certificado é necessário seguir os passos abaixo:

  • 1º Passo – Tomar a vacina exigida.
    • O interessado pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação privados credenciados.
    • A vacina contra febre amarela deve ser tomada com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias antes da viagem.
  • 2º Passo – Realizar o pré-cadastro no SISPAFRA.
    • O interessado deve realizar um pré-cadastro na página do viajante da Anvisa .Clique na opção “cadastrar novo” lá em cima no site, ou no link “cadastro”. O pré-cadastro não é obrigatório, mas agilizará o atendimento prestado para emissão do certificado.
  • 3ª Passo – Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP.
    • Para a emissão do CIVP, é imprescindível a presença física do interessado uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante, conforme previsto na RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II.
    • Recomenda-se entrar em contato diretamente com o Centro de Orientação mais próximo para saber precisamente o seu horário de funcionamento.
  • 4ª Passo – Apresentar a documentação necessária para emissão do CIVP
    • O interessado deve apresentar o cartão nacional de vacinação e um documento de identidade original com foto.
    • O cartão deve estar preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina.
    • São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação. A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.
    • Criança/adolescente menor de 18 anos
      • Não é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando os pais ou responsáveis deste solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

2. 1ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior


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Para emissão de Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP para viajante brasileiro que se encontra no exterior, orientamos:

  1. O(a) cidadão(ã) deverá realizar seu pré-cadastro na página do viajante da Anvisa;
  2. Deverá procurar o consulado brasileiro e fazer a solicitação informando seus dados pessoais (nome, data de nascimento, documento de identidade, CPF) e apresentando a Carteira Nacional de Vacinação com registro da vacina contra a febre amarela;
  3. O consulado enviará a solicitação com as informações do(a) cidadão(ã) e cópia da Carteira Nacional de Vacinação via correio eletrônico institucional para a área técnica da Anvisa responsável pela emissão;
  4. A equipe da Anvisa realizará o cadastro da vacina contra a febre amarela do viajante no sistema e emitirá o CIVP, enviando-o por e-mail respondendo a solicitação do consulado;
  5. O consulado será orientado a emitir o CIVP, carimbá-lo e assiná-lo entregando-o ao usuário;

Esclarecemos ainda que a ANVISA não tem prerrogativa para emitir o CIVP de vacina realizada fora do Brasil.

3. 2ª via do CIVP para brasileiros que se encontram no exterior

Para a emissão da 2ª via do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) de viajante brasileiro que se encontra no exterior, o cidadão deve:

  1. Procurar o consulado brasileiro e fazer a solicitação informando seus dados pessoais (nome, data de nascimento, documento de identidade, CPF);
  2. O consulado enviará a solicitação com essas informações via correio eletrônico institucional para a área técnica da Anvisa responsável pela emissão;
  3. A equipe da Anvisa identificará o cadastro do viajante no SISPAFRA e gerará a 2ª via do CIVP, enviando-a por e-mail respondendo a solicitação do consulado;
  4. O consulado será orientado a emitir o CIVP, carimbá-lo e assiná-lo, entregando-o ao usuário.

4. Certificado de Isenção de Vacinação

Para casos em que a vacinação ou a profilaxia for contraindicada o viajante deverá ser orientado sobre a necessidade de um Atestado de Isenção de Vacinação, conforme modelo disponível no link abaixo. O Regulamento Sanitário Internacional estabelece que as autoridades de saúde devem considerar esse documento, porém ainda poderão ser aplicadas outras medidas de controle.

As informações de atestados médicos contraindicando a vacinação podem ser inseridas no SISPAFRA para emissão do Certificado de Isenção de Vacinação, conforme definido no capítulo anterior. As contraindicações possíveis estão normatizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

Modelo de atestado de isenção


CENTROS DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE DO VIAJANTE

Os Centros de Orientação à Saúde do Viajante – COV fazem parte de uma rede de atenção à saúde do viajante. Esses Centros têm o objetivo de atender e orientar as pessoas que viajam a aderirem às práticas e cuidados com a saúde, e realizar a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, quando da exigência de vacinação em viagens internacionais.

Alguns postos da Anvisa, localizados em portos, aeroportos e fronteiras, funcionam também como COV, realizando apenas a orientação ao viajante e a emissão do Certificado para viajantes vacinados no Brasil,tanto na rede pública de saúde como na rede privada.


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Existem serviços públicos de vacinação que funcionam como Centros de Orientação à Saúde do Viajante credenciados pela Anvisa. Nesses Centros há a possibilidade de o viajante ser vacinado e obter o Certificado. Porém, o viajante deverá atentar-se para possíveis restrições de serviços e de atendimento nesses Centros.

Os serviços privados de vacinação credenciados como Centros de Orientação à Saúde do Viajante realizam a vacinação e emitem o Certificado apenas para viajantes vacinados no próprio estabelecimento. O viajante pagará pelo serviço de vacinação, porém a emissão do CIVP é gratuita.
O atendimento nos Centros pode ser por ordem de chegada ou mediante agendamento pelo sistema SISPAFRA, por telefone ou por e-mail.
Para saber qual a forma de atendimento no COV de sua escolha, o viajante deverá consultar a lista de Centros disponível no link abaixo.
Para agilizar seu atendimento e agendar o horário acesse o sistema e realize o seu pré-cadastro. Consulte a lista completa dos Centros

Se tiver alguma dúvida, curiosidade, contribuição ou sugestão, escreve pra gente aqui nos comentários. Nós vamos adorar!

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02 Comments

  1. Marisa

    Portugal exige certificado de vacinação?

    Publicado em Fevereiro de 2018 Responder
    • Ingrid Bello

      Ainda não está exigindo não Marisa. Conferi no site da Anvisa e perguntei pra uma amiga que foi essa semana, não pediram nada.

      Por esse link aqui da anvisa, dá pra colocar o país que você deseja visitar e ele diz as exigências: https://goo.gl/mhqcQE

      Espero ter ajudado =*

      Publicado em Fevereiro de 2018 Responder

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