Convenção Cultural Europeia: Participantes

A convenção Cultural Europeia foi criada com o objectivo de realizar uma união mais estreita entre os seus membros, especialmente com o intuito de salvaguardar e promover os ideais e os princípios que constituem o seu património comum.

Foi considerado que uma compreensão mútua mais ampla entre os povos da Europa permitiria alcançar mais rapidamente esse objectivo, considerando que para facilitaria esses fins, a adoção de uma política comum visando salvaguardar e fomentar o desenvolvimento da cultura europeia

O que é a Convenção Cultural Europeia

O termo “Convenção” é usado como sinônimo de tratado legal internacional. A Convenção Cultural Européia é um tratado internacional a fim de fortalecer, aprofundar e desenvolver uma Cultura Européia, usando a cultura local como ponto de partida. Estabelecer objetivos comuns e um plano de ação para alcançar uma sociedade europeia integrada, celebrando valores e direitos. A Convenção contribui para uma ação conjunta, incentivando atividades culturais de interesse europeu.

A Convenção Cultural Européia foi aberta à assinatura do Conselho da Europa em Paris em 19 de dezembro de 1954 e entrou em vigor em 05 de maio de 1955. Sua assinatura é uma das condições para se tornar um Estado participante do Processo de Bolonha e de seus países europeus. 

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A convenção foi ratificada por todos os 47 estados membros do Conselho da Europa; também foi ratificado pela Bielorrússia , pela Santa Sé e pelo Cazaquistão .

Inicío de vigência na ordem internacional foi em 5 de maio de 1955, mas em Portugal foi em 16 de fevereiro de 1976.

Uma das atividades desenvolvidas por eles são as Jornadas Europeias do Patrimônio, veja aqui a matéria Jornadas Europeias do Patrimônio: O que saber pra aproveitar

Quem faz parte da Convenção Cultural Europeia

  1. Albania
  2. Andorra
  3. Armenia
  4. Austria
  5. Azerbaijan
  6. Belarus
  7. Belgium
  8. Bosnia and Herzegovina
  9. Bulgaria
  10. Croatia
  11. Cyprus
  12. Czech Republic
  13. Denmark
  14. Estonia
  15. Finland
  16. France
  17. Georgia
  18. Germany
  19. Greece
  20. Hungary
  21. Iceland
  22. Ireland
  23. Italy
  24. Kazakhstan
  25. Latvia
  26. Liechtenstein
  27. Lithuania
  28. Luxembourg
  29. Macedonia
  30. Malta
  31. Moldova
  32. Monaco
  33. Montenegro
  34. Netherlands
  35. Norway
  36. Poland
  37. Portugal
  38. Romania
  39. Russia
  40. San Marino
  41. Serbia
  42. Slovakia
  43. Slovenia
  44. Spain
  45. Sweden
  46. Switzerland
  47. Turkey
  48. Ukraine
  49. United Kingdom
  50. Vatican City

Veja aqui o documento oficial da convenção e seus termos.

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