Os certificados podem ser solicitados por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal, titulares do número de Utente do Serviço Nacional de Saúde.
Pré Requisitos para realizar a troca de certificado:
- Ter sido vacinado com uma das vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) da União Europeia: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer.
- Possuir um número de Utente do SNS em Portugal.
- Estar inscrito em uma USF (caso não esteja, talvez seja possível enviar par aum atendimento geral, mas pode dificultar).
Como realizar a transcrição:
- Descubra o email da sua USF. Caso não saiba, essa lista aqui pode ajudar. Mas caso não saiba nem qual é a sua USF, baixe o app do SNS24 na PlayStore ou na AppleStore e depois de logar, vá na parte de dados pessoais e veja qual é a sua unidade de saúde, como mostro a seguir na imagem:
- Sabendo o email da sua USF, basta enviar um email com o seu certificado internacional anexado. Se você não sabe o que vai escrever, segue aqui como eu enviei pra usar de padrão:
Olá, espero que este email encontre-vos bem.
– Seu nome – Número de Utente: XXXXXXXXX
Somos utentes dessa USF.
Conforme instrução da recepção, venho através deste solicitar a transcrição do certificado de vacinação de covid meu e do meu marido para o modelo UE conforme certificados anexados.
A autenticidade poderá ser confirmada pelo leitor Valida QRCode do aplicativo Conecte SUS ou na página do Valida Certidão na Internet, no endereço: https://validacertidao.saude.gov.br/, por meio do código:
– Seu nome: XXXX.XXXX.XXXX.XXXX
Caso necessitem de algum documento extra, fico à disposição e agradeço desde já.
Considerei um certificado Brasileiro, mas basta adaptar para outro país caso seja seu caso. Esse código que coloquei no final tem no certificado digital brasileiro, mas caso não encontre, basta apagar, eu coloquei todas as informações já no email pra facilitar o trabalho da enfermeira.
- Aguardar confirmação: A USF deve responder informando que enviou para sua enfermeira e em poucos dias já deve estar disponível no app do SNS para consulta.
Para quem não se sentir tão à vontade com os dispositivos eletrónicos, há sempre possibilidade de o imprimir. Em qualquer destas alternativas o certificado vem sempre associado a QRCode para leitura em dipositivos eletrónicos.
QUEM PODE PEDIR O CERTIFICADO DIGITAL COVID DA UE?
- Pode pedir o Certificado Digital Covid da UE quem tiver número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estiver numa destas situações:
- levou a vacina contra a COVID-19*
- recuperou da COVID-19 nos últimos 6 meses
- tem um resultado negativo nas últimas 48 horas (teste de antigénio – TRAg) ou 72 horas (teste TAAN).*
Só são admitidos os certificados que comprovem a vacinação completa da pessoa, há pelo menos 14 dias (uma ou duas doses, conforme a vacina).
Pessoas estrangeiras sem número de utente: As pessoas de cidadania estrangeira (imigrantes, refugiados/as e requerentes de asilo) podem auto-agendar a vacinação contra a COVID-19 sem número de utente. Depois de preencher o formulário online, serão contactadas previamente pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para avaliar a sua situação e agendar o procedimento.Devem então dirigir-se à unidade de saúde indicada pela DGS para concluir o processo de criação do número de utente, que poderá ser utilizado para pedir o Certificado Digital Covid da UE.
QUANDO SE PODE PEDIR O CERTIFICADO DIGITAL COVID DA UE?
O Certificado Digital Covid da UE é opcional e pode ser pedido em qualquer altura, desde que esteja numa destas situações:
- levou a vacinação contra a COVID-19 (incluindo a dose de reforço)
- recuperou da COVID-19 nos últimos 6 meses
- tem um resultado negativo nas últimas 48 horas (teste de antigénio – TRAg) ou 72 horas (teste TAAN).
O certificado pode ser apresentado:
- em viagens dentro da União Europeia, Espaço Schengen e países e territórios aderentes*
- para livre circulação em Portugal continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores
- para acesso a grandes eventos de natureza cultural, desportiva ou corporativa
- para acesso a ginásios
- para acesso a restaurantes
- para acesso a bares e discotecas
- para visitas a lares e estabelecimentos de saúde
- para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local
- para viagens por via área ou marítima.
* Países e territórios não pertencentes à UE que aderiram ao sistema de Certificado Digital COVID da UE:
- Albânia, Andorra, Armênia, Cabo Verde, El Salvador, Ilhas Faroé, Geórgia, Israel, Islândia, Líbano, Liechtenstein, Moldávia, Monaco, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, San Marino, Sérvia, Singapura, Suíça, Tailândia, Taiwan, Togo, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Vaticano.
QUAL O PREÇO PARA PEDIR O CERTIFICADO DIGITAL COVID DA UE?
É gratuito.
A apresentação do certificado pode ser feita em formato digital ou em papel. Os certificados têm um código QR, legível por máquina ou pela app Passe Covid (disponível para Android e em iOS), que contém apenas os dados necessários.
