A partir desta quarta-feira, dia 1 de setembro, são permitidas viagens não essenciais de e para o Brasil.
Até então só se podia entrar vindo de Brasil e EUA quem fosse cidadão, residente, ou que apresentassem razões familiares, profissionais, académicas ou humanitárias. Era ainda exigido que apresentasse um teste negativo à Covid-19 e cumprisse quarentena.
A alteração surge, após negociações diplomáticas do presidente Bolsonaro com o presidente Marcelo e suas equipes, que informaram no início de agosto que Portugal estava a trabalhar com o Brasil num “acordo de reconhecimento mútuo” para facilitar as viagens de brasileiros para terras lusitanas e vice-versa.
A alteração consta do despacho n.º 8652-C/2021, publicado em Diário da República.
4 – Permitir a realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e de e para o Brasil.
Despacho n.º 8652-C/2021
Regras, restrições e Protocolos de reabertura das fronteiras de Portugal
Anote os requisitos para turistas brasileiros entrarem em Portugal, cujas fronteiras foram reabertas a partir de 1º de setembro de 2021:
- Teste negativo de Covid-19: RT-PCR realizado até 72 horas antes do embarque ou antígeno realizado até 48 horas antes do voo
- Formulário de viajante: preenchimento obrigatório – acessar documento
- Seguro-viagem: obrigatório, com cobertura para gastos com Covid-19 – faça uma cotação
- Passaporte: com validade mínima de 3 meses a partir da data de retorno da viagem.
Não é necessário ser vacinado contra Covid-19 e crianças de até 12 anos não precisam apresentar teste negativo.
Dúvidas frequentes
Precisofazer quarentena?
O despacho esclarece que haverá quarentena apenas aos passageiros de voos e os cidadãos que se desloquem por via terrestre, marítima ou fluvial provenientes da seguinte lista de países no anexo I, que são países com variantes novas:
O que induz ao entendimento que os passageiros proveniente dos demais países que não constam nessa lista não precisam de quarentena.
Precisa fazer PCR?
Apesar de não estar claro no despacho, a exigência do PCR deve permanecer para todos, assim como para outros destinos fora da UE, sendo obrigatório apresentar o teste antes do embarque para a proteção de todos.
E quem é vacinado?
Não está claro no despacho se há alguma vantagem ao vacinado, mas por lógica prática devem exigir o mesmo PCR que ao não vacinado, visto que vacinado ou não o passageiro pode estar contaminado e se tornando agente contaminador.
Teste de Covid-19 em Portugal para voltar ao Brasil
Desde 2020, o Brasil passou a exigir teste RT-PCR negativo de Covid-19 para quem viaja e retorna ao país. Então se for a Portugal, na volta vai precisar fazer um no retorno com até 72 horas antes do embarque de volta.
Utilizamos o SynLab, em nossa última viagem, e o preço médio do teste PCR é de € 100 (cerca de R$ 620), com expectativa do resultado sair em até 24 horas.
Mas há também a cruz vermelha, onde alguns leitores relataram conseguir o teste por 60€ em média.
Viajantes dos Estados Unidos também estão permitidos
No mesmo despacho é informado que continuam sendo permitidas as viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América (EUA).
A decisão vem mesmo depois de ter sido recomendado pela União Europeia (UE) o retorno das restrições às viagens não essenciais aos norte-americanos, dado que mesmo com a vacinação avançada, tendo 60,96% da população com pelo menos uma dose da vacina se verifica um aumento exponencial de novos casos de coronavírus naquele país.
Covid em números
Seguem os gráficos para análise comparativa de Portugal, Brasil e Estados Unidos da evolução da pandemia.
Porcentagem da população que recebeu pelo menos uma dose da vacina
Novos casos diários de COVID
Variante Delta
