A convenção Cultural Europeia foi criada com o objectivo de realizar uma união mais estreita entre os seus membros, especialmente com o intuito de salvaguardar e promover os ideais e os princípios que constituem o seu património comum.
Foi considerado que uma compreensão mútua mais ampla entre os povos da Europa permitiria alcançar mais rapidamente esse objectivo, considerando que para facilitaria esses fins, a adoção de uma política comum visando salvaguardar e fomentar o desenvolvimento da cultura europeia
O que é a Convenção Cultural Europeia
O termo “Convenção” é usado como sinônimo de tratado legal internacional. A Convenção Cultural Européia é um tratado internacional a fim de fortalecer, aprofundar e desenvolver uma Cultura Européia, usando a cultura local como ponto de partida. Estabelecer objetivos comuns e um plano de ação para alcançar uma sociedade europeia integrada, celebrando valores e direitos. A Convenção contribui para uma ação conjunta, incentivando atividades culturais de interesse europeu.
A Convenção Cultural Européia foi aberta à assinatura do Conselho da Europa em Paris em 19 de dezembro de 1954 e entrou em vigor em 05 de maio de 1955. Sua assinatura é uma das condições para se tornar um Estado participante do Processo de Bolonha e de seus países europeus.
A convenção foi ratificada por todos os 47 estados membros do Conselho da Europa; também foi ratificado pela Bielorrússia , pela Santa Sé e pelo Cazaquistão .
Inicío de vigência na ordem internacional foi em 5 de maio de 1955, mas em Portugal foi em 16 de fevereiro de 1976.
Uma das atividades desenvolvidas por eles são as Jornadas Europeias do Patrimônio, veja aqui a matéria Jornadas Europeias do Patrimônio: O que saber pra aproveitar
Quem faz parte da Convenção Cultural Europeia
- Albania
- Andorra
- Armenia
- Austria
- Azerbaijan
- Belarus
- Belgium
- Bosnia and Herzegovina
- Bulgaria
- Croatia
- Cyprus
- Czech Republic
- Denmark
- Estonia
- Finland
- France
- Georgia
- Germany
- Greece
- Hungary
- Iceland
- Ireland
- Italy
- Kazakhstan
- Latvia
- Liechtenstein
- Lithuania
- Luxembourg
- Macedonia
- Malta
- Moldova
- Monaco
- Montenegro
- Netherlands
- Norway
- Poland
- Portugal
- Romania
- Russia
- San Marino
- Serbia
- Slovakia
- Slovenia
- Spain
- Sweden
- Switzerland
- Turkey
- Ukraine
- United Kingdom
- Vatican City
Veja aqui o documento oficial da convenção e seus termos.