Portugal é conhecido por seu compromisso com o bem-estar social, e as famílias numerosas recebem uma atenção especial por parte do governo e de diversas instituições. Consideradas um pilar essencial para o equilíbrio demográfico, as famílias com três ou mais filhos têm acesso a uma série de benefícios e apoios que ajudam a aliviar os custos do dia a dia.
Neste artigo, exploramos os principais incentivos disponíveis para essas famílias em Portugal.
Quem é considerado família numerosa em Portugal?
De acordo com a legislação portuguesa, uma família numerosa é aquela composta por três ou mais filhos dependentes. O conceito também se aplica a famílias com dois filhos dependentes, caso um dos pais tenha incapacidade permanente igual ou superior a 60%.
Principais benefícios para famílias numerosas
1. Cartão de Família Numerosa
O Cartão de Família Numerosa, emitido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), oferece uma ampla rede de descontos e benefícios em serviços e produtos, como:
- Combustíveis;
- Supermercados;
- Farmácias;
- Instituições de ensino privado;
- Lazer e turismo.
É necessário associar-se à APFN para obter o cartão, mediante uma taxa anual acessível.
2. Benefícios fiscais
- IRS: As famílias numerosas têm deduções específicas no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), aumentando o valor abatido por dependente.
- IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): Alguns municípios concedem redução ou isenção de IMI para famílias numerosas. O desconto pode variar entre 10% e 20%, dependendo do número de filhos e do valor patrimonial do imóvel.
3. Transporte público
As famílias numerosas podem beneficiar de descontos em transportes públicos em algumas regiões, como:
- Cartões de transporte com tarifas reduzidas;
- Descontos em passes mensais para estudantes e dependentes.
4. Educação e creches
- Creches e jardins de infância: Subsídios ou redução de mensalidades em instituições públicas ou privadas com acordo com a Segurança Social.
- Material escolar: Algumas autarquias oferecem apoio financeiro ou kits escolares gratuitos para famílias numerosas.
5. Saúde
- Consultas e exames médicos: Descontos em consultas e exames em clínicas privadas conveniadas com o Cartão de Família Numerosa.
- Medicamentos: Apoios adicionais em farmácias aderentes.
6. Água, luz e gás
Muitas empresas de serviços essenciais oferecem tarifas sociais para famílias numerosas, incluindo descontos em contas de água, luz e gás, mediante comprovação de rendimento e do número de dependentes.
7. Lazer e cultura
- Parques e museus: Entrada gratuita ou com descontos para famílias numerosas em muitos espaços culturais e de lazer.
- Atividades desportivas: Descontos em clubes e academias que promovem a prática de esportes entre crianças e jovens.
Como solicitar os benefícios?
Para usufruir desses apoios, as famílias devem reunir documentos que comprovem sua condição, como:
- Declaração do IRS;
- Certidão de composição do agregado familiar;
- Documentos de identificação dos dependentes.
O processo de solicitação varia conforme o tipo de benefício, mas pode ser feito diretamente nas autarquias, Segurança Social ou instituições parceiras.
Iniciativas locais e comunitárias
Além dos benefícios governamentais, muitas associações locais promovem iniciativas para apoiar famílias numerosas, como:
- Redes de troca de roupas e brinquedos;
- Workshops de economia doméstica;
- Grupos de apoio psicológico e emocional para pais.
Conclusão
Portugal oferece um leque abrangente de apoios às famílias numerosas, reconhecendo a importância de aliviar os encargos financeiros desse grupo. Se você faz parte de uma família numerosa, vale a pena explorar as oportunidades disponíveis e aproveitar os benefícios que podem contribuir para uma melhor qualidade de vida.
Para mais informações, visite o site da APFN e entre em contato com a autarquia local.
